Dica do autor: O pulo do gato é entender que NRs são “letras” que batem funções específicas na gestão de saúde e segurança do trabalho. A NR 4 trata dos SESMT — Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho — ou seja, define quais profissionais (engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de segurança, técnico em enfermagem do trabalho, higienista) devem compor uma estrutura mínima dentro das empresas, além das atribuições desses profissionais. Ela também disciplina a obrigatoriedade de implantação desses serviços conforme o grau de risco da atividade e o número de empregados, bem como suas responsabilidades: prevenção de acidentes, análise de riscos, implementação de medidas de controle, investigação de eventos, capacitação e orientação aos trabalhadores. Em resumo: NR 4 estabelece o “time” técnico que a empresa precisa ter para cuidar da saúde e segurança ocupacional.

Alternativa A: INCORRETA. A NR 3 não trata dos Serviços Especializados; ela dispõe sobre embargo e interdição — ou seja, os instrumentos de fiscalização destinados a impedir continuidade de atividades ou obras que ofereçam risco iminente à saúde ou à integridade física. É importante lembrar: NR 3 fala do poder de fiscalização e medidas extremas de segurança, não da composição de equipes técnicas que trabalham na prevenção.

Alternativa B: CORRETA. Exato — NR 4 é a norma que regulamenta os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Ela define quem deve compor esses serviços, as atribuições dos profissionais e os critérios (grau de risco e número de empregados) para que a empresa mantenha a equipe. Quando você vê uma questão sobre a organização técnica em SST da empresa, já pode bater o olho e lembrar: NR 4.

Alternativa C: INCORRETA. A NR 5 regula a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é um colegiado formado por representantes dos empregados e do empregador com a finalidade de prevenir acidentes e doenças no trabalho. A CIPA tem atribuições e eleições específicas; não se confunde com os SESMT, que são os profissionais especializados definidos pela NR 4.

Alternativa D: INCORRETA. A NR 6 trata de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) — requisitos, responsabilidades do empregador para fornecimento, manutenção, conservação e treinamento para o uso. É complementadora do trabalho preventivo, mas não regula a existência ou a composição de serviços de engenharia e medicina do trabalho.

Alternativa E: INCORRETA. A NR 7 estabelece o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que cuida da vigilância da saúde dos trabalhadores via exames médicos admissionais, periódicos, demissionais e avaliação dos riscos à saúde. O PCMSO é coordenado por médico do trabalho (frequentemente integrante do SESMT), mas a própria NR 7 não disciplina a composição dos SESMT — essa atribuição é da NR 4.

Resposta: Alternativa B