Grau de dificuldade: Difícil

Dica do Autor: A ANS é a Agência Nacional de Saúde Suplementar, criada pela lei nº 9.961 de 2000.

ALTERNATIVA A: INCORRETA. A lei 9.656/98 obriga as operadoras de saúde a ressarcirem os serviços previstos em seus respectivos contratos que forem prestados nas instituições do SUS. Apesar de os valores pagos e parcelados virem apresentando crescimento em termos absolutos, o Índice de Efetivo Pagamento tem apresentado queda, pois nem todos os valores cobrados pela são efetivamente pagos (ANS - Boletim Informativo: Utilização do sistema público por beneficiários de planos de saúde e ressarcimento ao SUS). 2016);
ALTERNATIVA B: INCORRETA. Os planos de saúde não são uma alternativa ao SUS, pois dependem de renda e emprego, mesmo os chamados “planos populares” não prestam para este fim, pois cobrem apenas os serviços mais básicos, enquanto que os casos mais complexos e caros acabam sendo encaminhados ao SUS de qualquer forma;
ALTERNATIVA C: INCORRETA. As atribuições da ANS envolvem propor políticas, estabelecer normas e critérios, e fiscalizar as operadoras de planos quanto ao cumprimentos das normas estabelecidas, porém GARANTIR o atendimento destas normas vai muito além disso, necessitaria por exemplo que a ANS tivesse controle pleno e direto sobre a administração interna de cada plano, suas finanças, e sobre os produtos oferecidos e disponíveis;
ALTERNATIVA D: CORRETA. Correto, o SUS é muito mais custo-efetivo no atendimento da população do que o setor privado;