Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Questão direta sobre a Saúde do Trabalhador. Lembre-se que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que visa atestar a ocorrência de um acidente de trabalho ou de trajeto e uma doença ocupacional. Esse documento é preenchido em quatro vias: 1ª via ao INSS, 2ª via ao segurado ou dependente, 3ª via do sindicato de classe do trabalhador e 4ª via à empresa. Não se esqueça que a CAT não tem emissão exclusiva do médico, podendo também ser emitida pelo próprio trabalhador, pela empresa, pelo seu dependente, pela entidade sindical ou pela autoridade pública.
Alternativa A: INCORRETA. Todo acidente de trabalho deve ser notificado até o primeiro dia útil seguinte ao
acidente através da emissão da CAT. Caso o acidente seja fatal, ele deve ser notificado dentro de 24 horas e investigado imediatamente dentro de 48 horas.
Alternativa B: INCORRETA. Atualmente não há necessidade de confirmação diagnóstica para emissão da CAT. Portanto, se a história for compatível, já pode se abrir a CAT, sem precisar da prova do acidente do trabalho.
Alternativa C: CORRETA. De fato, a CAT deve ser emitida mesmo sem afastamento do trabalho, sendo um erro comum a empresa não emitir a CAT nessa situação. Entretanto, lembre-se que a emissão do CAT é obrigatória para qualquer tipo de acidente, sendo inclusive considerado crime a falta de notificação do acidente de trabalho.
Alternativa D: INCORRETA. Após o período que o trabalhador estiver afastado do trabalho por motivo de doença, quando retornar ao trabalho, haverá estabilidade no emprego, ou seja, não poderá ser demitido pelos próximos 12 meses. Entretanto, a estabilidade não é permanente.
Alternativa E: INCORRETA. A CAT é um documento do Ministério da Previdência e Assistência Social. Com este documento, o trabalhador afetado será submetido a uma perícia médica para avaliação do nexo causal e incapacidade. Entretanto, ela não faz parte dos documentos de notificação compulsória, apesar de que os acidentes de trabalho são agravos de notificação compulsória.

Resposta correta, letra C.