Dica do autor: No Código de Ética Médica a gente encontra regras claras sobre conflito de interesses, publicidade, continuidade do cuidado e responsabilidades profissionais. O pulo do gato é lembrar que o documento busca proteger o paciente e a confiança entre médico e sociedade: quem participa do processo de doação não pode misturar papéis (evitar qualquer suspeita na declaração da morte); anúncios profissionais devem ser transparentes e identificáveis; a passagem de plantão e a emissão de laudos são deveres para garantir a segurança do paciente; e, quando as condições de trabalho colocam em risco a assistência ou a dignidade profissional, o médico tem margem para medidas coletivas ou individuais, desde que não abandone urgências/emergências e comunique as instâncias competentes. Em resumo: o Código prioriza a independência técnica, a continuidade do cuidado e a proteção do paciente, permitindo medidas de paralisação em situações extremas, com regras para não comprometer urgências.

Alternativa A: CORRETA. Está correta. O Código veda que o médico integrante da equipe de transplante participe do diagnóstico de morte ou da decisão de suspensão de meios artificiais quando essa decisão se relaciona com possível doador. É medida para evitar conflito de interesses e garantir que a declaração de óbito seja independente da equipe que se beneficiará da doação.

Alternativa B: INCORRETA. Essa é a alternativa que contraria o texto do Código. O enunciado afirma que "o médico não pode suspender suas atividades... quando a instituição não oferecer condições... ou não o remunerar", o que seria uma vedação absoluta. Na verdade, o Código admite que o médico suspenda atividades em face de condições inadequadas ou de remuneração indignas, desde que sejam preservadas as situações de urgência e emergência e observados os procedimentos de comunicação às instâncias competentes. Ou seja, a redação correta não é uma proibição total, mas uma possibilidade de paralisação com ressalvas e deveres para não abandonar os pacientes.

Alternativa C: CORRETA. Correto. A identificação profissional em publicidade é obrigatória: anúncios, comunicações e peças informativas devem conter o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina, para garantir transparência e responsabilidade profissional.

Alternativa D: CORRETA. Correto. A passagem de plantão é um dever ético: o médico substituído deve informar ao substituto o quadro clínico dos pacientes sob sua responsabilidade, para assegurar continuidade e segurança no cuidado.

Alternativa E: CORRETA. Correto. O médico tem a obrigação de fornecer laudo ou relatório ao paciente ou a seu representante quando houver encaminhamento/transferência para continuidade do tratamento ou quando solicitado no contexto de alta, pois esse documento é essencial à continuidade do cuidado e aos direitos do paciente.

Resposta: Alternativa B