Dica do autor: Na prática, o princípio em questão refere-se à ideia de que o sistema de saúde deve tratar todas as pessoas com igual respeito e sem qualquer tipo de discriminação — ou seja, o acesso aos serviços e ações de saúde não pode depender de cor, renda, gênero, religião, orientação política ou qualquer atributo pessoal. Importante distinguir igualdade de equidade: igualdade é a oferta de oportunidades e tratamento iguais a todos; equidade é a preocupação em corrigir desigualdades preexistentes, ofertando atenção proporcional às necessidades para alcançar resultados mais justos. Outro princípio próximo é a universalidade, que estabelece o direito de toda a população ao acesso ao sistema, mas não diz como se dará o tratamento entre indivíduos. Para “bater o olho e saber”: quando o enunciado fala em “acesso igualitário... sem qualquer discriminação social ou pessoal”, o termo-chave é igualdade — o pulo do gato é não confundir com equidade, que é sobre dar mais a quem precisa para equilibrar as desigualdades.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade é o princípio que garante que todos os indivíduos e coletividades têm direito às ações e serviços de saúde; ou seja, o SUS deve ser para toda a população. Contudo, a universalidade indica abrangência do direito, não expressa diretamente a ideia de tratamento igualitário sem discriminação entre pessoas. Então, embora relacionada, não responde ao enunciado que pede especificamente o termo que designa o acesso igualitário sem discriminação.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade trata das diferenças e desigualdades em saúde: busca corrigir desigualdades oferecendo atenção conforme as necessidades (por exemplo, priorizar populações vulneráveis). Logo, equidade não é sinônimo de acesso idêntico para todos — ao contrário, admite tratamentos desiguais quando necessários para promover justiça em saúde. Por isso não é a resposta certa quando o enunciado fala em acesso “igualitário” e sem discriminação.

Alternativa C: INCORRETA. Participação social é o princípio que assegura a inclusão da sociedade nos espaços de gestão do SUS (conselhos, conferências, controle social). É fundamental para legitimar decisões e prioridades, mas não descreve o conceito de acesso igualitário aos serviços de saúde; portanto não atende ao que o enunciado pede.

Alternativa D: CORRETA. Igualdade é o termo que exprime exatamente a garantia de acesso isonômico aos serviços e ações de saúde, sem discriminação social ou pessoal. Quando se fala que o SUS garante tratamento igualitário, está-se afirmando este princípio: nenhuma pessoa pode ser excluída ou receber atendimento diferenciado por motivos pessoais ou sociais. É a palavra que corresponde, de modo direto, ao enunciado.

Alternativa E: INCORRETA. Integralidade refere-se à organização da atenção à saúde de forma completa — promoção, prevenção, tratamento e reabilitação — e ao cuidado humanizado e articulado entre níveis de atenção. Integralidade é sobre o alcance do cuidado, não sobre a garantia de acesso igualitário sem discriminação, portanto não é a opção correta para a descrição dada.

Resposta: Alternativa D