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HAC - PR - HOSPITAL ANGELINA CARON - 2018
Assinale a alternativa INCORRETA em relação às declarações de óbitos (DO): (GUIA PRÁTICO PARA O PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO (DO). Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. )
A emissão da DO é um ato médico, portanto ao ocorrer um óbito, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito através da DO.
Para não emitir DO em casos de óbitos fetais a idade gestacional deve ser = 20 semanas, o peso = 500 g e a estatura = 25 cm, exceto quando a família solicitar.
Em casos de óbitos por causas naturais ocorridos em estabelecimento de saúde, a DO deverá ser preenchida exclusivamente pelo médico que prestava assistência ao paciente no momento do óbito.
O preenchimento do ítem “Causas da morte” em uma DO deverá ser feito pelo médico que atestou o óbito e seus diagnósticos não podem ser alterados por outra pessoa que não o próprio, em documento à parte, ou pela anulação da DO e preenchimento de outra.
Em localidades sem médicos o preenchimento da DO é de responsabilidade do Cartório de Registro Civil.
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