Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância permanente do Sistema Único de Saúde, que faz parte da estrutura do Ministério da Saúde. Foi criado em 1937, visando fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde, fazendo o chamado controle social na saúde.
Alternativa A: INCORRETO. O CNS tem ação deliberativa.
Alternativa B: INCORRETO. É um órgão permanente do SUS.
Alternativa C: INCORRETO. É composto 48 conselheiros titulares que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde.
Alternativa D: INCORRETO. É formado por movimentos sociais, instituições governamentais e não-governamentais, entidades de profissionais de saúde, comunidade científica, entidades de prestadores de serviço e entidades empresariais da área da saúde.
Alternativa E: CORRETO. É composto por diversas esferas da sociedade, sendo então um dos instrumentos de Gestão Participativa do SUS.
Resposta correta, letra E.