Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: As noções de universalidade, equidade e integralidade têm estado presentes em documentos doutrinários e técnicos da área de saúde divulgados nos últimos sessenta anos. A criação da Organização Mundial da Saúde, a implantação de sistemas de saúde universais, a Declaração de Alma-Ata e a proposta Saúde para Todos no ano 2000, podem ter contribuído para o reconhecimento dessas noções enquanto princípios e diretrizes. Além dos princípios mencionados o SUS conta com diretrizes como: descentralização; regionalização e hierarquização e participação da comunidade.
Alternativa A: Incorreta. Esta afirmação está correlacionada ao significado de igualdade. Esta determina que a assistência à saúde deve ocorrer em preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Alternativa B: Correta. O princípio da equidade é fruto de um dos maiores e históricos problemas da nação as iniquidades sociais e econômicas. Essas iniquidades levam a desigualdades no acesso, na gestão e na produção de serviços de saúde. Portanto, o princípio da equidade, para alguns autores, não implica a noção de igualdade, mas diz respeito a tratar desigualmente o desigual, atentar para as necessidades coletivas e individuais, procurando investir onde a iniquidade é maior.
Alternativa C: Incorreta. Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.
Alternativa D: Incorreta. O SUS deve funcionar de forma regionalizada e hierarquizada com o pressuposto de porta de entrada pela atenção primária em saúde e a partir de então existir o direcionamento dos pacientes.
Alternativa E: Incorreta. A Lei 8.080/90 refere-se à integralidade da assistência, entendida como um “conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Resposta correta: Letra B