Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender a diferença entre os documentos: o atestado médico é um documento de cunho técnico-assistencial, com formato flexível, usado para certificar fatos relacionados à saúde — desde ausências ao trabalho até procedimentos e sequelas. Já quando se trata de óbito, existem duas peças distintas: o documento médico que atesta a ocorrência e descreve a causa (frequentemente chamado de declaração ou atestado de óbito) e o documento civil expedido pelo cartório (a certidão de óbito), que formaliza o registro para fins legais — sem essa certidão não se inicia o sepultamento ou cremação. Além disso, os documentos de óbito têm dupla função: confirmar clinicamente a morte e gerar dados para as estatísticas de saúde pública, essenciais para vigilância e planejamento.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que apenas a I está correta ignora a função dupla do atestado de óbito/declaração de óbito. A afirmação I está correta, mas a III também está: o documento de óbito serve tanto para firmar o óbito quanto para alimentar estatísticas epidemiológicas. Portanto, esta alternativa é falsa.

Alternativa B: INCORRETA. Esta opção assume que a I e a II estão corretas. A I é correta, mas a II está invertida: o cartório não emite a "declaração de óbito" como documento médico — o que o cartório emite é a certidão (registro civil), enquanto a declaração/atestado de óbito é o documento médico que antecede o registro. Logo, B é incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. Aqui afirmam que II e III estão corretas. A III está correta (o atestado/declaração de óbito tem finalidade estatística além da confirmação do óbito), porém a II é equivocada pela confusão entre os papéis do médico e do cartório. Portanto, C está errada.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação de que I, II e III estão corretas falha por causa da II, que mistura as denominações e atribuições: o ministério não reserva a denominação "declaração de óbito" para o cartório — o cartório produz a certidão de óbito com base no documento médico. Assim, não dá para marcar todas como corretas.

Alternativa E: CORRETA. Esta opção diz que as alternativas I e III estão corretas. De fato: I descreve corretamente o atestado médico como documento de uso flexível para certificar condições de saúde e ausências; III acerta ao afirmar a dupla finalidade do atestado/declaração de óbito (constatar o óbito e fornecer dados para estatísticas). A II é a que está errada por confundir os papéis do médico e do cartório.

Resposta: Alternativa E