Dica do autor: Em pediatria o princípio norteador é sempre o melhor interesse da criança. A decisão sobre alta hospitalar não é um ato administrativo que se transfere ao responsável legal quando o quadro clínico coloca o paciente em risco. O médico assistente tem a responsabilidade técnica de avaliar a estabilidade clínica, os riscos de alta e as medidas necessárias para continuidade do cuidado. Quando os pais solicitam alta contrária à indicação médica, o caminho correto é esclarecer verbal e por escrito os riscos, tentar negociação, envolver a equipe multiprofissional e a administração do serviço e documentar tudo. Se persistir o risco iminente à integridade da criança, é aceitável e necessário acionar os mecanismos de proteção (serviço social, conselho tutelar, Ministério Público/autoridade competente) e, se preciso, buscar medida judicial para garantir a continuidade do tratamento. Em linhas práticas: não liberar alta de paciente instável; orientar, registrar e acionar proteção legal quando houver recusa dos responsáveis que coloque a criança em perigo.

Alternativa A: INCORRETA. Assinar um termo de responsabilidade pelos pais não substitui a avaliação técnica. O documento pode registrar a recusa, mas não transforma em segura uma alta que, do ponto de vista médico, é imprudente. O profissional continua responsável por agir em defesa da criança se a alta colocar em risco sua vida ou integridade.

Alternativa B: INCORRETA. O compromisso verbal ou escrito de procurar outro serviço não torna segura a alta imediata. A conduta adequada é manter a criança sob observação enquanto houver risco, articular transferência segura quando possível e envolver autoridades se os pais insistirem em medida prejudicial.

Alternativa C: INCORRETA. Liberar com medicação e retorno em 24 horas configura alta médica apesar de quadro instável — é uma solução perigosa. Para quadros com piora ou risco de descompensação, a alternativa correta é manter tratamento e suporte até estabilização ou garantir transferência segura para outro serviço.

Alternativa D: INCORRETA. O enunciado aqui é verdadeiro em conteúdo (a decisão médica é central), porém nesta questão a alternativa correta corresponde à letra E. Importante: não se trata de rebater os responsáveis, e sim de proteger a criança; havendo impasse, usa-se os canais de proteção e, se necessário, medida judicial.

Alternativa E: CORRETA. Não dar alta em razão da gravidade do caso é a postura adequada. O médico assistente tem a responsabilidade de negar alta quando a segurança do paciente está comprometida e deve documentar as justificativas, orientar a família, acionar serviços de proteção e, se for o caso, buscar amparo judicial para garantir o tratamento da criança.

Resposta: Alternativa E