Dica do autor: As resoluções que regulam reprodução assistida deram um passo importante no sentido de ampliar opções reprodutivas, proteger a autonomia e evitar práticas comerciais. O pulo do gato é entender que as mudanças visam flexibilizar indicações médicas (por exemplo, preservação de fertilidade em pacientes oncológicas) e permitir exceções responsáveis (tratamentos em pacientes mais velhas), mas mantendo salvaguardas éticas — especialmente contra a mercantilização do corpo e possíveis coações. Doação de gametas passou a ter caráter preferencialmente altruísta, sem pagamento; o útero de substituição continua permitido em caráter temporário e não comercial, porém com limites para evitar situações de conflito de interesse ou coerção entre parentes íntimos; e o manejo de embriões congelados foi revisto, com regras mais claras sobre tempo de armazenamento e descarte. No fim das contas, fique ligado: ampliou-se o acesso, mas com responsabilidade médica, consentimento informado e vedação de favorecimento econômico.

Alternativa A: INCORRETA. É verdadeira a afirmação de que a preservação de oócitos foi ampliada para pacientes oncológicas. A resolução reconhece a preservação de gametas por indicação médica (como tratamento oncológico) como meio legítimo de planejamento reprodutivo futuro. O pulo do gato aqui é lembrar que essa medida não é meramente cosmética: trata-se de proteger fertilidade diante de terapias gonadotóxicas, com protocolo clínico adequado e consentimento esclarecido.

Alternativa B: INCORRETA. Também verdadeira: a doação de óvulos com caráter altruísta é permitida, desde que não haja exploração ou remuneração. A ideia é incentivar doação voluntária e informar bem doadora e receptora sobre os riscos, sem que haja qualquer transação comercial. Importante: anonimato e sigilo têm regras específicas, além da triagem clínica e genética para proteger ambas as partes.

Alternativa C: CORRETA. Essa é a exceção — a afirmativa está errada em relação à resolução. A norma não autorizou uma liberalização indiscriminada que permita que filhas e enteadas (ou outros vínculos de subordinação familiar direta) se tornem gestantes substitutas sem as devidas cautelas; justamente por risco de coerção e pela complexidade das relações familiares, há restrições e critérios para cessão temporária do útero. Em resumo: não caiu a ficha de que qualquer parente brasileiro pode doar o útero — a cessão é possível em caráter não remunerado e com critérios éticos e médicos, mas a resolução não abriu para autorizar livremente filha, sobrinha e enteada como regra.

Alternativa D: INCORRETA. Verdadeira: houve alteração no tempo de guarda dos embriões criopreservados, com redução do período previsto anteriormente. Isso trouxe a necessidade de revisão periódica do consentimento e previsão de condutas para descarte ou destinação dos embriões quando se esgota o período previsto, sempre com documentação e concordância das partes responsáveis.

Alternativa E: INCORRETA. Também verdadeira: a resolução flexibilizou limites etários absolutos, permitindo que mulheres acima de 50 anos solicitem técnicas de reprodução assistida em situações justificadas, desde que haja avaliação médica, explicação clara sobre riscos e consentimento informado robusto. Não é um “vale-tudo”: exige-se criteriosa indicação clínica e ponderação risco/benefício.

Resposta: Alternativa C