Dica do autor: Região de Saúde é um arranjo territorial e funcional pensado para organizar a oferta de ações e serviços de saúde de forma integrada e coerente. O pulo do gato aqui é que a unidade de composição não é um tipo específico de serviço (como atenção básica ou hospitais), mas sim a articulação entre municípios que compartilham fluxos de atenção, recursos e responsabilidades para garantir a integralidade e a regulação do cuidado. Essas regiões existem para permitir o planejamento regional, a pactuação entre gestores (via comissões intergestoras), a otimização de recursos e a construção de redes de atenção que abranjam todos os níveis (primário, secundário e terciário). A definição leva em conta critérios epidemiológicos, geográficos, de mobilidade e de infraestrutura, e pode resultar em agrupamentos que respeitem fronteiras municipais e, quando necessário, até interestaduais — desde que haja pactuação e formalização entre os gestores envolvidos.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que Região de Saúde é composta apenas por municípios com serviço de atenção básica é reduzir demais o conceito. A atenção básica está presente na quase totalidade dos municípios e é componente essencial da rede, mas não é critério exclusivo ou definidor de uma Região de Saúde. A região se forma pela articulação e pactuação entre municípios para organizar a rede de atenção como um todo, não pela existência isolada de um nível de cuidado.

Alternativa B: CORRETA. Acertou. Regiões de Saúde são agrupamentos de municípios que se organizam para planejar, pactuar e executar a atenção à saúde de forma integrada. Esse agrupamento pode envolver municípios de um mesmo estado ou, mediante acordos formais, municípios de estados diferentes, quando os fluxos de atenção e a lógica assistencial assim o justificam. O importante é a pactuação entre gestores e a construção de uma rede regional capaz de responder às necessidades da população.

Alternativa C: INCORRETA. Limitar Região de Saúde a municípios que têm rede hospitalar secundária e terciária é errado. Embora parte da organização regional busque garantir acesso a serviços de média e alta complexidade, a Região de Saúde não se define unicamente pela presença desses serviços. Ela envolve a articulação entre todos os níveis de atenção e a organização de referências e contrarreferências entre municípios.

Alternativa D: INCORRETA. Região metropolitana é uma delimitação político‑administrativa e pode coincidir com uma Região de Saúde, mas não é sinônimo nem requisito. Regiões de Saúde podem incluir municípios de áreas metropolitanas, rurais ou de diferentes arranjos territoriais; o que vale é a lógica de integração da rede e a pactuação entre gestores, não a classificação metropolitana.

Resposta: Alternativa B