Dica do autor: Violência sexual é, antes de tudo, uma violação da autonomia e do direito de escolha sobre o próprio corpo. Não se trata apenas do ato em si, mas da presença de coerção, ameaça, manipulação, incapacidade ou ausência de consentimento livre e informado. Na prática clínica e forense, o pulo do gato é conseguir distinguir situações consensuais das que transgridem a vontade de uma das partes — e aqui não vale linguagem jurídica rebuscada: se houve desrespeito ao querer da pessoa, houve violência sexual. O conceito abrange desde a imposição de contato erótico/sexual sem consentimento, passando por estupro com penetração, até exploração sexual de vulneráveis (crianças, adolescentes, pessoas com incapacidade). Saúde pública também se preocupa com as consequências: transtorno de estresse pós‑traumático, alterações comportamentais, risco de ISTs e gravidez, especialmente quando há penetração e quando a vítima é adolescente. Fique ligado: crime previsto quer dizer que há tipificação legal — ato condenável e passível de medidas médicas, psicológicas e legais.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que violência sexual é "qualquer tipo de atividade sexual que respeite o direito de escolha" — exatamente o oposto do que definimos. Se o direito de escolha é respeitado, não há violência sexual; trata‑se de consentimento. A violência sexual pressupõe ausência ou violação desse consentimento.

Alternativa B: INCORRETA. Diz que violência sexual é atividade que "não desrespeite o direito de escolha" — novamente um enunciado invertido. A presença de violência está justamente no desrespeito à vontade. A negativa confunde o conceito e torna a frase contrária à definição correta.

Alternativa C: INCORRETA. Contém vários erros: diz que violência sexual é "crime não previsto" (mentira — é crime tipificado), e tenta separar "erótica" de "sexual" de modo impróprio. Além disso, restringe a definição a algo que não seria sexual, o que não faz sentido. Violência sexual envolve atos de natureza sexual/erótica que desrespeitam a autonomia da vítima, e a tipificação legal prevê sanções.

Alternativa D: CORRETA. Define corretamente que violência sexual é qualquer atividade de natureza erótica ou sexual que desrespeite o direito de escolha de um dos envolvidos. A formulação abrange coercão, falta de consentimento, exploração de vulneráveis e atos com e sem penetração — exatamente o núcleo da definição que usamos na prática clínica, forense e em saúde pública.

Resposta: Alternativa D