Dica do autor: Gravidez em menina de 13 anos não é só um problema obstétrico: é sinal de alerta para violência sexual. Na legislação e na prática de saúde brasileiras, relações sexuais com menores de 14 anos são tratadas como situação de vulnerabilidade que pressupõe crime, independentemente do que a família ou a própria adolescente digam sobre consentimento. O papel do profissional é cuidar da saúde da paciente — iniciar o pré-natal, avaliar riscos clínicos e infecções sexualmente transmissíveis, orientar sobre direitos e proteção social — e ao mesmo tempo ativar mecanismos de proteção da criança e do adolescente. A notificação ao Conselho Tutelar e aos órgãos competentes é obrigatória e imediata: não se espera “prova” ou autorização dos responsáveis para comunicar. Paralelamente à notificação, investiga-se a dinâmica do fato com cuidado, garante-se acolhimento, sigilo proporcional, atendimento multiprofissional e medidas para proteção da menor.

Alternativa A: INCORRETA. Avaliar se houve violência é necessário e faz parte do cuidado, mas condicionar a notificação à confirmação da violência está errado. Na prática legal e de saúde, a menor de 14 anos é considerada vulnerável; a ocorrência de gravidez nessa faixa etária já exige acionamento do Conselho Tutelar e outros serviços de proteção. Ou seja: investigação clínica e forense paralela, mas a notificação não pode esperar uma “confirmação”.

Alternativa B: INCORRETA. Não se busca a autorização da mãe para notificar. A comunicação ao Conselho Tutelar é uma medida de proteção obrigatória diante da situação e não depende da concordância de familiares. Pedir permissão à mãe pode atrasar proteção e expor a menina a risco adicional. Informe a família com cuidado quando seguro e apropriado, mas a obrigação de notificar permanece.

Alternativa C: INCORRETA. O fato de a consulta estar acompanhada por um adulto maior de 18 anos não suspende a obrigatoriedade de notificação. A presença da mãe ou de outro responsável não elimina a presunção de vulnerabilidade. A proteção da adolescente tem prioridade sobre eventual concordância familiar com a situação.

Alternativa D: CORRETA. Diante de gravidez em menina de 13 anos, há dever legal e ético de comunicar o caso ao Conselho Tutelar e aos órgãos competentes imediatamente. Essa atitude protege direitos, permite investigação e oferta de medidas protetivas, sem prejuízo do início do pré-natal e do manejo clínico. O pulo do gato é lembrar: notificar não é acusar gratuitamente — é ativar proteção.

Resposta: Alternativa D