Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O preenchimento da declaração de óbito requer a determinação das causas de morte, que consistem nas doenças ou circunstâncias que produziram o óbito. Segundo a OMS, causa básica da morte é a doença/lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte OU as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal. A declaração de óbito deve ser emitida em todos os óbitos, sejam eles naturais ou violentos, exceto no óbito fetal com gestação <20 semanas, peso <500g ou estatura <25cm. Segundo a legislação vigente, é vedado ao médico: assinar declaração de óbito em branco, preencher declaração de óbito sem examinar o corpo e constatar sua morte, utilizar termos vagos referentes às causas de óbito (ex: parada cardíaca) e cobrar pela emissão da declaração, exceto nas situações que se tratem de paciente particular, não previamente assistido pelo médico. Se o paciente vinha sendo acompanhado em regime ambulatorial, a declaração deverá ser fornecida preferencialmente pelo médico que o vinha prestando assistência.
Alternativa A: CORRETA. Quando a criança nasce viva e morre logo após o nascimento, é obrigatória a emissão de declaração de óbito, independente das condições da gestação, peso do RN ou do tempo decorrido até sua morte.
Alternativa B: CORRETA. Nessas situações, sempre que possível, a declaração de óbito deverá ser emitida pelo médico assistente ou por médico designado pela instituição que prestava a assistência.
Alternativa C: INCORRETA. No campo destinado ao preenchimento das causas que levaram à morte, deve-se preencher os itens de “a” a “d” em ordem cronológica, de modo que a primeira linha deve conter a causa imediata do óbito, e as demais, que a antecederam na cadeia de acontecimentos. A causa básica da morte deve estar na última linha preenchida.
Alternativa D: CORRETA. A utilização de termos inespecíficos como os citados é um dos procedimentos que não cabem ao médico durante o preenchimento da declaração de óbito.
Alternativa E: CORRETA. Por tratar-se de causa traumática, o corpo deve ser enviado ao IML e a declaração de óbito deve ser emitida por médico-legista, independentemente do tempo transcorrido entre o evento que desencadeou a fratura e a morte.
Resposta correta, letra C.