Dica do autor: O pulo do gato aqui é saber diferenciar autonomia, sigilo profissional e obrigação de comunicar situações que configuram violação dos direitos da criança e do adolescente. No Brasil, a atividade sexual consensual a partir dos 14 anos não é crime; portanto, uma gestação em adolescente de 16 anos, por si só, não exige comunicação automática a pais, responsáveis ou órgãos de proteção. O atendimento deve priorizar acolhimento, esclarecimento sobre opções (pré-natal, planejamento reprodutivo, interrupção legal da gravidez quando cabível) e acesso aos serviços de saúde. O sigilo deve ser preservado, incentivando-se, quando possível, o diálogo com a família, mas sem impor a divulgação. Já são obrigatoriamente comunicáveis ao Conselho Tutelar e aos órgãos competentes situações que configurem violência sexual (por exemplo, quando o parceiro tem menos de 14 anos, ou quando há coerção, violência, ou exploração), risco iminente à vida ou negligência que comprometa a proteção do adolescente. Em resumo: fique ligado — respeite o sigilo da adolescente de 16 anos, oriente e ofereça suporte; só comunique terceiros se houver indício de violação de direitos ou risco grave.

Alternativa A: CORRETA. Comunicar somente à adolescente está correto porque ela tem direito ao sigilo e ao atendimento de saúde reprodutiva sem necessidade de autorização dos responsáveis. Aos 16 anos a relação sexual consensual não é automaticamente crime, logo a gravidez não é motivo, por si só, para quebra de sigilo e comunicação obrigatória a pais ou órgãos. O profissional deve documentar, orientar sobre pré-natal/serviços, oferecer apoio psicossocial e incentivar, mas não exigir, que a jovem envolva a família.

Alternativa B: INCORRETA. Informar primeiro ao responsável e só depois à adolescente contraria o princípio do sigilo e da autonomia progressiva. Exceções existem (risco de vida, incapacidade para compreender o ato, ou indícios de crime), mas na situação descrita — adolescente de 16 anos com gestação confirmada sem sinal de violência — não há obrigação de comunicar o responsável antes ou sem o consentimento da própria.

Alternativa C: INCORRETA. Comunicar à adolescente e, logo após, ao responsável também está fora do padrão: comunicar o adolescente é correto, mas notificar o responsável sem o consentimento configura quebra de confidencialidade. O ideal é orientar a jovem a envolver a família, oferecer acompanhamento e registrar o atendimento; só se houver indício de crime, risco ou violação dos direitos é que a comunicação aos responsáveis ou aos órgãos competentes torna-se obrigatória.

Alternativa D: INCORRETA. Avisar ao conselho tutelar logo após informar a adolescente só é correto quando há suspeita de violência, abuso sexual, exploração, negligência grave ou risco à integridade do menor. Uma gravidez isolada em jovem de 16 anos, sem sinais de coerção ou abuso, não é motivo automático para acionar o Conselho Tutelar; acionar sem causa configuraria excesso e violação de direitos.

Alternativa E: INCORRETA. Comunicar primeiramente o responsável e depois o Conselho Tutelar é ainda mais inadequado: além de quebrar o sigilo da adolescente sem justificativa, remete a notificação a órgãos de proteção que só devem ser acionados quando há indícios concretos de violação de direitos ou risco. Não é esse o caso apresentado.

Resposta: Alternativa A