Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: As técnicas de reprodução assistida no Brasil são regidas pela resolução n° 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Dentre as disposições gerais, retiramos alguns pontos importantes: as técnicas de reprodução assistida têm o papel de auxiliar a resolução dos problemas de reprodução humana, facilitando o processo de procriação; O consentimento livre e esclarecido informado será obrigatório para todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida; As técnicas de reprodução assistida não podem ser aplicadas com a intenção de selecionar o sexo ou qualquer outra característica do futuro filho, exceto quando se trata de evitar doenças ligadas ao sexo do filho que venha a nascer; É permitido o uso de técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras; Homens de até 50 anos e mulheres de até 35 anos podem doar seus gametas, desde que a doação não tenha caráter lucrativo ou comercial; É permitida a gestação de substituição quando houver problema médico que impeça ou contraindique a gestação da doadora genética ou em caso de união homoafetiva, desde que a doadora temporária do útero pertença à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o 4° grau.
Alternativa A: CORRETA. A criopreservação de espermatozoides, óvulos e embriões é permitida. Após 5 anos, caso seja de interesse dos pacientes, o material preservado poderá ser descartado.
Alternativa B: INCORRETA. O sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões será sempre mantida. Não há exceções.
Alternativa C: INCORRETA. Até recentemente apenas mulheres com no máximo 50 anos podiam realizar procedimentos de reprodução assistida. Hoje, mesmo acima dessa idade já se pode fazer, desde que a paciente seja orientada corretamente quanto aos riscos envolvidos.
Alternativa D: INCORRETA. No caso de gestação múltipla pós reprodução assistida, é proibida a realização de procedimentos para redução embrionária.
Alternativa E: INCORRETA. No caso de gestação múltipla pós reprodução assistida, é proibida a realização de procedimentos para redução embrionária.
Resposta correta, letra A.