Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A notificação consiste na comunicação, às autoridades, da ocorrência de determinada doença ou agravo, realizada por profissionais de saúde ou qualquer outro cidadão. Seu objetivo é possibilitar a adoção de medidas intervenção pertinentes aos problemas identificados, e avaliar a sua efetividade e eficácia posteriormente. A lista nacional de notificação vigente, estabelecidade pelo ministério da saúde, restringe-se a alguns agravos, doenças e eventos considerados de maior impacto, importância e relevância sanitária para o país no momento presente. Os critérios para a escolha dessas condições são: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, emergências de saúde pública, epidemias, surtos, agravos inusitados e compromissos internacionais. O carater compulsório traz a noção de responsabilidade formal à determinada notificação, ou seja, o dever de notificar qualquer caso suspeito ou confirmado de deteminadas doenças.
Alternativa I: CORRETA. A febre Chikungunya, assim como outras arboviroses, são doenças de notificação compulsória, mas somente o óbito e a infecção em áreas sem transmissão são de notificação imediata.
Alternativa II: CORRETA. A tuberculose é doença de notificação compulsória, mas não imediata.
Alternativa III: CORRETA. A infecção pelo HIV é doença de notificação compulsória, mas não imediata.
Alternativa IV: INCORRETA. A doença de Chagas crônica não é de notificação compulsória, diferentemente da doença de Chagas aguda, que inclusive é de carater imediato.
Alternativa V: CORRETA. A infecção pelo HIV em gestantes, parturientes ou puérperas, assim como crianças sujeitas à infecção vertical, é doença de notificação compulsória, mas não imediata.
Resposta correta, letra B (I, II, III e V).