Dica do autor: A reforma psiquiátrica foi um movimento que envolveu vários agentes da sociedade (profissionais de saúde, familiares de pacientes, agentes políticos etc.) e que culminou na Política Nacional de Saúde Mental de 2001. Essa política teve como principal objetivo mudar o modelo assistencial, que antes envolvia retirar as pessoas com transtornos mentais do convívio social e mantê-las em ambientes hospitalares e passou a priorizar a desospitalização, a assistência ambulatorial e a reinserção dessas pessoas na sociedade.

A Portaria n° 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como diz o próprio texto da portaria, tem por finalidade "a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."

Vamos às alternativas:

Alternativa A: CORRETA. Texto retirado diretamente da própria portaria, como demonstrado na dica do autor.

Alternativa B: INCORRETA. A Portaria traz uma visão mais nacional da organização da rede. A regionalização depende das particularidades de cada localidade.

Alternativa C e D: INCORRETAS. Por mais que esses sejam pontos essenciais na assistência às pessoas com transtornos mentais, não é disso que trata a portaria citada no enunciado.

Resposta: Alternativa A.