Dica do autor: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi inicialmente formulada em 2006 pelo Ministério da Saúde, com a prioridade de consolidar e qualificar a ESF como modelo de atenção básica e centro ordenador das Redes de Atenção à Saúde (RASs) no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse momento foi antecedido pela definição do Pacto pela Saúde que já havia estabelecido prioridades para o SUS. Após o lançamento da PNAB, houve surgimento de novas políticas para fortalecimento do atendimento integral e a conformação de redes a partir da APS. A Portaria de 2017, citada no enunciado, aprova a PNAB e revisa diretrizes para organização da atenção básica no país.
Alternativa A: INCORRETA. O princípio da equidade também está presente na PNAB, descrito da seguinte forma no texto: "ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade."
Alternativa B: INCORRETA. Entre os princípios da PNAB está a universalidade, descrito no texto da seguinte forma: "possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde."
Alternativa C: INCORRETA. Vejamos o que diz o texto da Política: "§1º A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede."
Alternativa D: CORRETA. Vide comentário da alternativa C.

Resposta correta: Alternativa D