Dica do autor: Vamos revisar os diferentes conceitos de morte materna segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno.

• Morte Materna: é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada Morte Materna a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais.

As mortes maternas por causas obstétricas podem ser de dois tipos: as obstétricas diretas e as obstétricas indiretas. 

• Morte Materna Obstétrica Direta é aquela que ocorre por complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas. 
• Morte Materna Obstétrica Indireta é aquela resultante de doenças que existiam antes da gestação ou que se desenvolveram durante esse período, não provocadas por causas obstétricas diretas, mas agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.

• Morte Materna Tardia é a morte de uma mulher, devido a causas obstétricas diretas ou indiretas, que ocorre num período superior a 42 dias e inferior a um ano após o fim da gravidez.

No caso descrito, trata-se de uma morte ocorrida 41 dias após o parto, ou seja, dentro da definição temporal de morte materna. A causa é agravamento de uma condição clínica pré-existente (insuficiência renal pós-transplante), o que a classifica como morte materna indireta. 

Alternativa A: INCORRETA. A morte não foi causada por complicação obstétrica direta, mas por uma doença clínica agravada pela gestação — portanto, não é morte materna direta.

Alternativa B: CORRETA. O óbito ocorreu por uma complicação de uma doença pré-existente, dentro do período de 42 dias após o parto. 

Alternativa C: INCORRETA. A causa foi indireta (insuficiência renal), e não uma complicação obstétrica direta, como hemorragia, infecção ou pré-eclâmpsia. Por isso, não se trata de morte obstétrica tardia direta.

Alternativa D: INCORRETA. O óbito ocorreu dentro do período de 42 dias após o parto, por complicação indireta associada à gestação (doença renal crônica agravada pela gestação). Portanto, configura morte obstétrica indireta, mas não é tardia. 

Alternativa E: INCORRETA. A morte não foi incidental, pois houve relação entre o agravamento da doença renal e as alterações fisiológicas da gestação, caracterizando um nexo causal com o ciclo gravídico-puerperal.

Resposta correta: Alternativa D

Referências:

• Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação da mortalidade materna: Relatório Técnico, 2012.
• Ministério da Saúde. Manual de Vigilância do Óbito Materno, 2021.
• Laurenti R, et al. Classificação de causas de morte relacionadas à gravidez, Revista Brasileira de Epidemiologia, 2014.
• Brasil. CID-10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, Capítulo XV – Gravidez, Parto e Puerpério.