Dica do autor: Questão sobre princípios do SUS. Vamos, inicialmente, relembrar as definições dos princípios doutrinários do SUS. São eles:

• Universalidade: todos têm acesso aos serviços em qualquer nível de assistência.
• Integralidade: conjunto articulado de ações e serviços curativos e preventivos, individuais e coletivos. Basicamente, deve considerar todos os aspectos que podem influenciar a saúde de um indivíduo.
• Equidade: Por equidade, entende-se a necessidade de tratar os diferentes de forma diferente. O objetivo desse princípio é a redução das desigualdades, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas, devendo o sistema ser capaz de atender à diversidade.

Há outros princípios organizativos importantes a serem descritos:

• Hierarquização: divisão da assistência em níveis de atenção: primária, secundária e terciária.
• Descentralização: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.
• Regionalização: busca as melhores disposições e distribuições técnicas e espaciais dos serviços de saúde. Foca a epidemiologia e as prioridades da região. Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. O princípio do comando único refere-se à gestão do SUS por uma única entidade em cada esfera de governo, assegurando a descentralização da coordenação. A equidade visa garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde, ajustando a oferta conforme as necessidades específicas. A questão, no entanto, descreve uma situação que envolve a referência a um centro especializado, que está mais alinhada com os princípios de regionalização e hierarquização.

Alternativa B: INCORRETA. A descentralização visa distribuir a gestão e a execução dos serviços de saúde entre os diferentes níveis de governo, aproximando a decisão dos problemas locais. A universalidade assegura que todos os cidadãos têm direito aos serviços de saúde. Apesar de ambos serem essenciais, a situação descrita na questão enfatiza a organização e a estrutura da rede de atenção à saúde, com foco no encaminhamento adequado para serviços especializados, que são mais especificamente relacionados aos princípios de regionalização e hierarquização.

Alternativa C: INCORRETA. A integralidade refere-se ao atendimento completo ao paciente, considerando todos os aspectos de sua saúde, enquanto a equidade ajusta os recursos conforme as necessidades individuais. Embora esses princípios sejam cruciais no atendimento à saúde, a questão focaliza a organização da rede de atenção e o encaminhamento para níveis especializados de atendimento, características mais diretamente ligadas à regionalização e hierarquização, embora a integralidade também esteja bastante presente.

Alternativa D: CORRETA. A regionalização organiza a rede de serviços de saúde por regiões, de forma que os recursos sejam distribuídos conforme as necessidades locais. A hierarquização estabelece níveis de complexidade dos serviços de saúde, garantindo que os casos sejam tratados no nível apropriado. No caso descrito, a paciente é encaminhada de uma unidade básica para um centro de referência especializado, exemplificando claramente a aplicação desses dois princípios.

Alternativa E: INCORRETA. A participação popular assegura que a população tenha voz ativa na gestão e no controle das políticas de saúde. A universalidade garante o acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde. Contudo, a situação apresentada na questão, que trata do encaminhamento de uma paciente para um centro especializado, está mais relacionada aos princípios de regionalização e hierarquização, focando na organização e estrutura da rede de atenção.

Resposta: Alternativa D.