Dica do autor: A Constituição de 1988 consagra a saúde como direito de todo cidadão e dever do Estado, e estabelece diretrizes organizacionais do sistema público de saúde. O pulo do gato é saber distinguir o que está literalmente no texto constitucional — as diretrizes e princípios que estruturam o SUS — daquilo que é postulado por políticas, normas técnicas e modelos assistenciais posteriores. No âmbito constitucional aparecem, por exemplo, a universalidade do acesso, a integralidade da atenção, a regionalização e hierarquização da rede, a descentralização administrativa com comando único em cada esfera, a participação da comunidade na gestão e a prioridade para ações preventivas sem prejuízo da assistência. Já termos como longitudinalidade são conceitos assistenciais ligados à organização da atenção primária (continuidade e vínculo ao longo do tempo) e aparecem em políticas e manuais organizacionais, mas não como enunciado direto da Constituição. Do mesmo modo, embora a equidade seja um valor recorrente nas práticas e normas do SUS (visa reduzir desigualdades em saúde), ela não é explicitamente grafada nos artigos 196–200; daí a importância de bater o olho e saber o que está no texto constitucional e o que é construção normativa posterior.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade e integralidade são conceitos presentes no desenho constitucional do sistema de saúde. A universalidade decorre do enunciado de que a saúde é direito de todos, e a integralidade aparece na ideia de que as ações e serviços devem abranger a proteção à saúde em sua totalidade, incluindo promoção, prevenção, cura e reabilitação. Portanto, essa alternativa traz princípios que integram o texto constitucional.

Alternativa B: INCORRETA. Regionalização e hierarquização constam literalmente entre as diretrizes de organização das ações e serviços de saúde previstas na Constituição. A proposta é organizar a rede de forma regionalizada e hierarquizada para permitir planejamento e fluxo assistencial coordenado entre níveis de complexidade.

Alternativa C: INCORRETA. Integralidade e participação comunitária também aparecem no texto constitucional: a integralidade, como diretriz da atenção à saúde, e a participação da comunidade (ou participação social) como elemento de controle social e gestão do sistema. Logo, essa alternativa traz elementos compatíveis com a Constituição.

Alternativa D: CORRETA. Longitudinalidade e equidade: aqui está o detalhe que faltava. A longitudinalidade é um princípio clínico/organizacional da atenção primária — fala de continuidade do cuidado e vínculo ao longo do tempo — mas não é um princípio explicitado nos artigos constitucionais sobre saúde. A equidade, embora seja um valor central nas políticas de saúde para reduzir desigualdades, não aparece redigida como diretriz nos artigos 196–200; é um objetivo das políticas e das normas do SUS, mas não um termo textual da Constituição. Por isso essa alternativa contém princípios que não integram literalmente o texto constitucional e é a correta na questão.

Alternativa E: INCORRETA. A priorização das atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, está explicitada entre as diretrizes constitucionais relativas à organização das ações e serviços de saúde. Ou seja, essa formulação consta do texto e, portanto, não caracteriza algo estranho ao conteúdo constitucional.

Resposta: Alternativa D