Dica do autor: A seleção de agravos que devem ser notificados ao sistema de vigilância está ligada ao potencial de intervenção em saúde pública, e não apenas ao que é melhor para o paciente individual. O pulo do gato é entender que notificamos aquilo que gera risco coletivo, demanda ação de saúde pública ou monitoração contínua — por ex.: surtos, doenças transmissíveis com alto potencial de propagação, agravos com elevada magnitude na população, ou condições de alta transcendência social e econômica. Critérios práticos incluem a transmissibilidade, o potencial de surto/epidemia, a gravidade (letalidade, sequelas), a magnitude (incidência/prevalência), a disponibilidade de medidas de controle (vacinação, isolamento, rastreamento de contatos) e a relevância social/econômica. Já o fato de existir um tratamento curativo disponível para o indivíduo não é, isoladamente, critério para tornar uma doença de notificação compulsória — o foco é a proteção da coletividade e a possibilidade de ações de saúde pública que alterem o curso da doença em nível populacional. Fique ligado: muitas doenças sem cura foram e são de notificação obrigatória justamente porque exigem vigilância ativa e medidas coletivas.

Alternativa A: CORRETA. "Eficácia terapêutica - possibilidade de implementar tratamento curativo a determinada doença" não é critério usado isoladamente para seleção de agravos de notificação. A notificação visa proteger a coletividade e permitir ações de vigilância e controle; portanto, prioriza transmissibilidade, potencial de surto, magnitude e transcendência social. A existência de um tratamento curativo pode influenciar decisões clínicas individuais, mas não é o motor principal para tornar uma doença de declaração compulsória. Exemplos: doenças crônicas sem cura podem ser de notificação por causa do impacto populacional; já doenças tratáveis individualmente podem não ser notificáveis se não representarem risco coletivo.

Alternativa B: INCORRETA. "Potencial de disseminação" é, sim, um critério clássico. Se o agente pode se transmitir entre pessoas e provocar risco a outros indivíduos ou à população (surtos, epidemias), a vigilância deve ser reforçada. É exatamente por isso que arboviroses, doenças respiratórias com alta transmissibilidade e patologias com potencial epidêmico figuram nas listas de notificação: para detectar rapidamente casos e ativar medidas de controle.

Alternativa C: INCORRETA. "Magnitude" (incidência e prevalência) é outro critério essencial. Agravos que afetam grande contingente populacional demandam monitoramento contínuo para planejar recursos, políticas e programas de prevenção. Doenças de alta prevalência ou que geram elevada carga de doença entram nas prioridades de vigilância justamente por seu impacto coletivo.

Alternativa D: INCORRETA. "Transcendência" — entendida como letalidade, gravidade clínica, potencial de gerar sequelas e relevância social — também é critério para notificação. Doenças com alta letalidade, consequências severas ou grande repercussão social/econômica exigem atenção reforçada, mesmo que sua incidência seja baixa, porque o impacto por caso é elevado.

Resposta: Alternativa A