Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: De acordo com o Guia de Atitude, a avaliação serve para que se possa saber como andam as ações do Estado e é onde o controle social pode ser feito. A qualidade dos programas e das políticas públicas só é possível se existir o acompanhamento e avaliação da política e seu respectivo orçamento, identificando seus problemas, falhas e aspectos positivos. A avaliação deve ocorrer durante todo o processo de elaboração e implementação da política pública.
Alternativa A: INCORRETA. Os momentos de avaliação são ex-ante, in-itinere e ex-post.
Alternativa B: INCORRETA. A avaliação ex-ante se realiza antes do investimento e da operação da política pública desejada. Busca antecipar fatores que são considerados nas tomadas de decisão. Ela permite estimar tanto os custos como os impactos e assim, tomar a decisão de implementar ou não determinada política. A partir dela é possível priorizar diversas políticas e identificar a melhor alternativa para se alcançar objetivos pretendidos. A avaliação formativa, também conhecida como de processo, tem como objetivo investigar o funcionamento da política, entre eles, observar suas etapas, mecanismos e processos. Assim, procura fazer uma articulação entres os meios e os fins, possibilitando estabelecer dessa maneira, sua compatibilidade ou não, com as estratégias propostas para o alcance dos resultados.
Alternativa C: INCORRETA. Vide alternativa A.
Alternativa D: CORRETA. A avaliação ex-post ocorre quando a política pública está em processo de execução ou já foi concluída. As decisões são fundamentadas nos resultados alcançados.
Alternativa E: INCORRETA. A avaliação in intinere é o chamado monitoramento, que ocorre durante o próprio processo de implementação.
Resposta correta, letra D.