Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A anencefalia é uma grave malformação fetal que resulta da falha de fechamento do tubo neural. Isso leva à ausência dos hemisférios cerebrais, da calota craniana e do cerebelo. A conjunção desses fatores impede a possibilidade de vida extra-uterina. A anencefalia não possui tratamento ou cura, e é fatal em 100% dos casos. Conforme a Resolução nº 1.989, de 14 de maio de 2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o diagnóstico da anencefalia poderá ser realizado por um médico, mas, para a interrupção da gestação, embora baste um único laudo de ultrassonografia, este deve ser assinado por dois médicos. A segunda assinatura poderá ser aposta ao laudo ultrassonográfico por médico do serviço que realizará a interrupção da gravidez. Não poderá ser exigido o segundo laudo ultrassonográfico. Caso seja vontade da gestante, esta poderá solicitar o segundo exame ultrassonográfico.
Alternativa A: INCORRETA. O aborto pode ser realizado a qualquer momento independente do tempo de gestação.
Alternativa B: INCORRETA. O aborto nesse caso é permitido.
Alternativa C: CORRETA.
Alternativa D: INCORRETA. Quanto à idade gestacional, a resolução estabelece que o diagnóstico inequívoco para a interrupção da gravidez só pode ser assegurado após a 12ª (décima segunda) semana de gestação.
Resposta correta, letra C.