Dica do autor: Quando uma mulher manifesta intenção de ser gestante de substituição, o médico tem papel médico-ético de avaliar e preparar a paciente, não de intermediar contratos ou negociar valores. O foco clínico é garantir que ela entenda plenamente os riscos físicos e psíquicos da gestação, que sua decisão seja livre de coerção e que haja suporte social adequado. Por isso é obrigatório realizar avaliação multidisciplinar: anamnese médica completa, exames pré-natais e avaliação de risco obstétrico; avaliação psicológica para explorar motivação, expectativas, relação com os futuros pais e possíveis vulnerabilidades; e avaliação psiquiátrica quando houver suspeita de transtorno mental ou para confirmar estabilidade psíquica. O objetivo é proteger a autonomia da gestante, identificar contraindicações (p. ex. história de abuso, dependência, transtorno psiquiátrico instável) e planejar acompanhamento durante pré-natal, parto e pós-parto. Cabe ao médico orientar sobre aspectos médicos do procedimento e encaminhar para aconselhamento jurídico independente, mas não revisar contratos ou assumir funções de representante legal. Em resumo: o pulo do gato é garantir avaliação psicológica/psiquiátrica e consentimento informado robusto, preservando a integridade física e mental da gestante e evitando conflitos de interesse.

Alternativa A: INCORRETA. Entrar em contato com os futuros pais sem que isso tenha sido combinado pela paciente fere confidencialidade e pode criar conflito de interesses. O médico pode, com o consentimento expresso da gestante, coordenar informações clínicas com a equipe de reprodução assistida, mas não deve assumir papel de intermediador ou acompanhar os futuros pais como se fossem seus próprios pacientes. Cada parte deve ter atendimento e orientação independentes.

Alternativa B: INCORRETA. Cobrar ou justificar um valor adicional especificamente por ela se tratar de gestante de substituição é inadequado. Há risco ético e legal quando se percebe mercantilização da gestação; o médico deve cobrar honorários profissionais regulares pelo atendimento, sem que isso se confunda com negociação de compensação à gestante. Além disso, é aconselhável evitar qualquer situação que possa caracterizar indução financeira à gestação.

Alternativa C: INCORRETA. Recomendar que a gestante seja assistida juridicamente é correto, mas sugerir que use o mesmo advogado dos futuros pais é errado: isso gera potencial conflito de interesses e compromete a independência da orientação legal. Cada parte deve ter aconselhamento jurídico independente para proteger direitos e esclarecer responsabilidades; o médico pode orientar a busca por assessoria legal, não indicar um advogado compartilhado.

Alternativa D: CORRETA. Encaminhar para avaliação psiquiátrica e psicológica é a atitude adequada e esperada. A avaliação psicológica investiga motivação, expectativas, rede de apoio e riscos psicossociais; a avaliação psiquiátrica confirma estabilidade mental, historia de transtornos e necessidade de tratamento. Juntas, essas avaliações asseguram que a decisão seja informada, voluntária e que a gestante tenha suporte para o período pós-parto, reduzindo riscos de dano psíquico e ético.

Alternativa E: INCORRETA. Revisar contratos para garantir compensação extrapola o papel do médico. Questões contratuais e de compensação são de competência jurídica. O médico pode, sim, orientar sobre aspectos médicos que devam constar no contrato (ex.: procedimentos médicos previstos, riscos, necessidade de autorização para intervenções), mas não deve atuar como avaliador do valor ou garantir compensações financeiras.

Resposta: Alternativa D