Dica do autor: Descentralização é sobre quem decide e quem executa as ações de saúde. No SUS, o pulo do gato é distribuir poder e responsabilidade pelo cuidado entre os entes federativos — União, estados e municípios — por meio de transferência de competências, recursos e organização administrativa. Isso não é só passar dinheiro: envolve autonomia política e administrativa local para planejar, gerir serviços e responder às necessidades da população. A descentralização político-administrativa busca fortalecer o pacto federativo em saúde, favorece a municipalização e a participação social, e estabelece responsabilidades definidas para cada esfera, com mecanismos de cooperação e regulação. É diferente de simplesmente transferir recursos (financeira) ou de concentrar funções internamente (desconcentração).

Alternativa A: INCORRETA. A descentralização financeiro-administrativa não é o tipo que predomina no Brasil. Embora o financiamento compartilhado entre os entes seja importantíssimo (repasse de recursos, fundo a fundo, cofinanciamento), isso é uma dimensão da implementação do SUS, e não define o modelo organizacional central: o que caracteriza o SUS é a descentralização político-administrativa, que envolve transferência de competências e autonomia local, não apenas financeira.

Alternativa B: INCORRETA. "Estatizante" sugere centralização e controle estatal direto sobre todas as instâncias, o oposto do que a descentralização pretende. O SUS não é estatizante no sentido de concentrar toda a gestão na União; ao contrário, a proposta é repartir responsabilidades entre União, estados e municípios.

Alternativa C: INCORRETA. Desconcentração é a distribuição de tarefas dentro de uma mesma esfera de governo (por exemplo, delegar competências do ministério para suas superintendências regionais), sem transferir poder a outro ente federativo. No Brasil existe desconcentração, mas o modelo organizacional predominante do SUS é a descentralização político-administrativa, que transfere competências entre níveis de governo.

Alternativa D: INCORRETA. "Econômico-social" não é uma classificação usual para tipos de descentralização em saúde. Pode referir-se a determinantes sociais ou a implicações econômicas, mas não descreve o processo institucional de repasse de competências que caracteriza o modelo brasileiro.

Alternativa E: CORRETA. O processo que predomina no Brasil é a descentralização político-administrativa: transferência de competências e responsabilidades para estados e municípios, com autonomia para planejar e gerir ações e serviços de saúde localmente, integrado a um sistema nacional coordenado, com mecanismos de apoio e financiamento compartilhado.

Resposta: Alternativa E