Dica do autor: A notificação de suspeita de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória para os profissionais de saúde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse caso, há sinais claros de uma situação de vulnerabilidade emocional e possíveis maus-tratos psicológicos, principalmente considerando as atitudes da avó em relação à adolescente. A legislação prevê que a notificação deve ocorrer diante de qualquer suspeita ou indício de violência, não sendo necessário ter provas concretas ou o consentimento da vítima ou dos responsáveis para que a notificação seja realizada.

Alternativa A: CORRETA. A notificação deve ser feita sempre que houver suspeita de violência contra crianças e adolescentes. No caso descrito, há indícios de abuso emocional e negligência, principalmente pela atitude da avó, que imputa sofrimento à adolescente. Esses fatos justificam a notificação, pois o objetivo principal é garantir a proteção e os direitos da criança ou adolescente.

Alternativa B: INCORRETA. A localização da mãe, que tem a guarda legal, não é um pré-requisito para que a notificação seja feita. A responsabilidade de notificar a suspeita de violência é do profissional de saúde que está atendendo o caso, independente de quem detém a guarda legal.

Alternativa C: INCORRETA. A notificação de suspeita de violência não exige a concordância das envolvidas no caso. A obrigatoriedade da notificação está prevista por lei, e a concordância da vítima ou de seus responsáveis não é necessária.

Alternativa D: INCORRETA. A notificação não depende de provas de violência. Basta que haja suspeita ou indícios que levem o profissional de saúde a acreditar que a criança ou adolescente está em situação de risco ou vulnerabilidade, o que se encaixa no caso descrito.

Alternativa E: INCORRETA. A notificação não depende do desejo da adolescente. A legislação é clara ao afirmar que, na presença de suspeita ou confirmação de violência, a notificação é obrigatória, independentemente da vontade da vítima.

Resposta correta: Alternativa A