Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: O médico que preenche a DO pode ser o médico assistente (atendeu o paciente), médico substituto (não acompanhou o caso, mas esteve presente no momento do óbito. Ex: Médico plantonista), médico legista (em casos de morte por causa externa), médico patologista nos Serviços de Verificação de Óbito (SVO). Visto que esse paciente estava sendo atendido por profissional médico da UBS, de forma domiciliada, que acompanhou todo seu histórico e evolução clínica nesse período, a declaração de óbito deve ser preenchida pelo mesmo.
Alternativa A INCORRETA: O médico oncologista pode ter prestado assistência durante o tratamento do paciente na Capital e saber seu histórico clínico, mas não esteve na assistência no período/momento em que o paciente veio a óbito, não podendo portanto atesta-lo.
Alternativa B INCORRETA: O Serviço de Verificação de Óbito (SVO) se constitui no local onde é realizado o exame dos corpos de pessoas que morrem sem terem sido assistidas, ou por causas naturais desconhecidas, excetuando-se aqueles que morreram por causas externas. Como o paciente estava assistido pela UBS, não deve ser encaminhado ao SVO.
Alternativa C INCORRETA: Em caso de morte violenta, a DO só pode ser preenchida no IML, não devendo sob hipótese alguma ser preenchida pelo médico assistente, apenas pelo médico legista. Nesse caso, a morte foi por causa natural.
Alternativa D CORRETA. Resposta correta: Letra D