Dica do autor: O ponto central aqui é a capacidade do menor para entender a situação clínica e decidir, e não simplesmente a idade numérica. Em pediatria/adolescentologia a regra é individualizar: avaliar se o adolescente compreende a natureza do problema, as opções de conduta, riscos e benefícios, e se pode manifestar vontade livre. Quando o jovem demonstra essa capacidade, o atendimento e a tomada de decisões podem ser feitos sem a autorização formal do responsável, mantendo-se o sigilo profissional em regra. Ainda assim, o médico deve estimular a participação dos pais/responsáveis, registrar adequadamente a avaliação da capacidade e as decisões tomadas, e ficar atento às exceções que obrigam quebra de sigilo ou comunicação, como risco iminente de morte, violência sexual/abuso, ou doenças que pela legislação são de notificação obrigatória. Para procedimentos invasivos, cirúrgicos ou que impliquem risco significativo, a participação/consentimento dos responsáveis é exigida. O pulo do gato é saber diferenciar atendimento ambulatorial, contracepção, tratamento de ISTs, acompanhamento pré-natal ou situações de urgência/emergência — nesses casos o adolescente, muitas vezes, tem autonomia suficiente para ser atendido sem autorização escrita dos pais.

Alternativa A: INCORRETA. Não é correto afirmar que o atendimento só pode ocorrer se houver relato ao responsável. A comunicação aos pais não é exigência automática quando o menor demonstra capacidade para decidir; o médico deve respeitar a confidencialidade, salvo nas situações já descritas (risco de vida, violência, notificação obrigatória). Dar notícia ao responsável sem necessidade pode afastar o adolescente do cuidado e violar sigilo injustificadamente.

Alternativa B: CORRETA. Essa é a melhor resposta: o atendimento pode ser feito desde que o adolescente tenha capacidade para avaliar seu problema e tomar decisões a respeito. O médico avalia compreensão, voluntariedade e discernimento, documenta essa avaliação e oferece orientação. Importante lembrar: encorajar a participação dos responsáveis é recomendado, mas não é condição absoluta quando o menor demonstra maturidade suficiente.

Alternativa C: INCORRETA. Exigir autorização escrita do responsável como condição geral para o atendimento é equivocada. Autorização por escrito é necessária em procedimentos que envolvem risco ou são formalmente regulados, mas não para a maioria das consultas e tratamentos rotineiros quando o adolescente tem capacidade de decidir.

Alternativa D: INCORRETA. Combinar autorização escrita e relato ao responsável como pré-requisito universal também é incorreto. Isso confunde dois conceitos: proteção legal em procedimentos e o respeito à confidencialidade do adolescente. Não se pode impor um requisito que comprometa o acesso ao cuidado ou viole sigilo quando não há justificativa ética/ legal.

Alternativa E: INCORRETA. A afirmação de que o atendimento é proibido mesmo com autorização escrita está errada. Proibir o atendimento é irrazoável — muitas vezes o acolhimento é obrigatório, e a autorização por escrito pode ser exigida para procedimentos específicos, não para a consulta em si.

Resposta: Alternativa B