Dica do autor: Mais uma questão clássica de Preventiva: sobre princípios do SUS. Quando se fala nesse tempo, você tem que lembrar que existem os princípios Doutrinários e Organizacionais. Os Doutrinários são:

• Universalidade: garantia de acesso às ações e serviços de saúde a todos os indivíduos, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características.
• Integralidade: considera o indivíduo como um todo, um ser biopsicossocial. Portanto, é preciso a integração de ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, garantindo a repercussão na saúde e qualidade de vida do indivíduo.
• Equidade: visa diminuir as desigualdades, tratar de maneira desigual os desiguais. Assim, cada indivíduo terá suas necessidades supridas a depender das suas necessidades.

E os Organizacionais são:
• Descentralização: divisão dos poderes e decisões sobre o sistema de saúde entre as esferas políticas, com o objetivo de corrigir desequilíbrios estaduais e regionais.
• Regionalização: articulação entre os serviços de saúde e disposição dos mesmos no território. Serviços em recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão.
• Hierarquização: organização da assistência em saúde em níveis de complexidade.
• Participação social: como o próprio nome já diz, atribui importância à participação da população em reuniões e decisões quanto à saúde e seus serviços.

Voltando ao enunciado, ele nos apresenta um município hipotético, com cerca de 8 mil habitantes, que não possui estrutura hospitalar em seu território. Diante disso, o secretário de saúde se reuniu com outros gestores da região com o objetivo de pactuar para quais municípios ele poderia encaminhar os usuários que necessitassem de internação hospitalar. Qual conceito a questão nos pede ao ilustrar essa pactuação entre os gestores de uma mesma região? Isso mesmo, o princípio da regionalização!

Vamos às alternativas:
Alternativa A: INCORRETA. O caso em questão cita a pactuação com os serviços presentes na região, que podem ser públicos ou privados, mas não restrito à complementaridade do setor privado.

Alternativa B: IINCORRETA. Controle social diz respeito à participação da população usuária do SUS em decisões no que diz respeito à saúde e seus serviços. Não foi o caso ilustrado acima.

Alternativa C: INCORRETA. Descentralização precisa te lembrar da divisão de poderes e decisões entre as esferas políticas. No nosso caso, os gestores regionais estão pactuando entre os serviços que possuem nos seus municípios.

Alternativa D: CORRETA. Conforme dica do autor.

Alternativa E: INCORRETA. Universalidade diz respeito à garantia de acesso a saúde a todo e qualquer cidadão, independente de situação laboral, financeira ou social. Nesse caso, o acesso será garantido e não é a pauta central da questão.

Resposta: Alternativa D.