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Um médico da Estratégia Saúde da Família atende um paciente de 42 anos, com diagnóstico de esquizofrenia paranoide em uso irregular de antipsicóticos. Ele mora com a mãe idosa e recebe apoio eventual de vizinhos para alimentação e higiene. A família não tem renda formal, mas a mãe recebe um benefício assistencial em seu nome. O paciente, desorganizado e com sintomas ativos, não possui documentos atualizados, nunca contribuiu para a previdência e pergunta se teria direito a algum benefício, “mesmo sem nunca ter trabalhado de carteira assinada”.
Diante desse caso e com base na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) e demais normativas aplicáveis ao BPC, assinale a alternativa correta:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser concedido ao paciente, desde que ele comprove deficiência de longo prazo que limite sua participação plena e efetiva na sociedade, além da renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Por não possuir histórico contributivo ao INSS, o paciente não é elegível a nenhum benefício permanente, sendo possível apenas auxílio eventual fornecido por órgãos municipais.
O paciente se enquadra nos critérios do auxílio-doença não contributivo, criado pela Emenda Constitucional nº 103/2019 para pessoas em vulnerabilidade social com transtornos psiquiátricos.
Apenas pessoas com deficiência física permanente são elegíveis ao BPC, sendo excluídas as deficiências mentais ou transtornos psiquiátricos sem incapacidade laboral absoluta.
O BPC é acumulável com outros benefícios previdenciários, desde que o valor total recebido pela família não ultrapasse um salário mínimo per capita.
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