Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Para essa questão, é importante conhecer as propostas dos Sistemas de Informação da Saúde e conhecer as formas de aquisição e análise dos dados, bem como a que esfera estão vinculados. Esses sistemas são ferramentas essenciais no aprimoramento da prestação de serviços do SUS, ao fornecer informações acerca das condições de saúde populacional e guiar os planos de ação das políticas de saúde.
Alternativa A: CORRETA. O Sistema de Informações sobre Mortalidade, conforme o nome sugere, fornece os dados sobre esta taxa à Vigilância Epidemiológica, tendo como documento de entrada a Declaração de Óbito.
Alternativa B: CORRETA. O SIA se utiliza dos Boletins de Produção, nos quais constam os procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde, para controle do funcionamento/gastos na Atenção Básica.
Alternativa C: CORRETA. O SINAN é alimentado pela notificação de casos de doenças e agravos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória. Os estados e municípios também podem incluir outros agravos à saúde que julgarem necessários de acordo com a ocorrência e distribuição regionais. A Ficha de Notificação e Investigação alimenta os dados do sistema e é preenchida pelas unidades assistenciais, para cada pessoa afetada, quando há a suspeita ou confirmação da doença de notificação compulsória
Alternativa D: INCORRETA. O SIH é responsável pelo registro das internações hospitalares. Inicialmente, o SIH era um sistema centralizado, mas o Ministério da Saúde determinou em 2004 a descentralização para Estados, Distrito Federal e Municípios, seguindo a lógica dos princípios do SUS. Em 2006, houve a capacitação dos gestores de Secretarias municipais e estaduais de Saúde e o processamento das AIH´s passou a ser descentralizado. Essas AIH (Autorização de Internação Hospitalar) alimentam os dados deste sistema (e não a APAC).
Alternativa E: CORRETA. O SIAB se utiliza dos Boletins de Produção Ambulatoriais, nos quais constam os procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde, para controle dos atendimentos ambulatoriais prestados.

Resposta correta, letra D.