Dica do autor: O atestado de óbito é um documento médico-legal de extrema importância para as estatísticas de saúde, planejamento de políticas públicas e para a sociedade como um todo. O preenchimento do atestado de óbito deve ser feito de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), seguindo uma série de passos que garantem a correta classificação das causas de morte, que é da seguinte forma:

- Causa Básica do Óbito: É a doença ou condição que iniciou a cadeia de eventos patológicos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal.

- Causa Imediata: A condição final que causou a morte.

- Condições Antecedentes: Doenças ou afecções que contribuíram para a morte, mas que não resultaram na causa imediata.


As causas devem ser listadas na ordem de seu desenvolvimento, da mais direta para a mais fundamental. Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. O atestado de óbito em caso de morte por causa externa deve ser preenchido pelo médico, e não por testemunhas. Casos de morte violenta ou suspeita devem ser encaminhados para o serviço médico-legal.

Alternativa B: INCORRETA. Para fins estatísticos, é a causa básica da morte que é utilizada e não a causa direta. A causa básica é aquela que iniciou a cadeia de eventos patológicos que levaram diretamente à morte.

Alternativa C: INCORRETA. A causa básica de óbito mais frequente no Brasil não é parada cardíaca, mas sim doenças crônicas como doenças cardiovasculares e diabetes. Parada cardíaca e respiratória são consideradas mecanismos finais de morte e não causas básicas.

Alternativa D: CORRETA. É um dever ético e legal do médico atestar o óbito de pacientes a quem vinha prestando assistência, exceto em casos de indícios de morte violenta, quando então deve ser acionado o serviço médico-legal.

Alternativa E: INCORRETA. Além das condições e causas do óbito, cabe ao médico também o preenchimento dos dados de identificação do paciente, garantindo assim a precisão e a veracidade das informações contidas no atestado de óbito.

Resposta: Alternativa D.