Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: A Lei n.° 8.142/1990 dispõe sobre a participação social no SUS, definindo que a participação popular estará incluída em todas as esferas de gestão do SUS. Na área da saúde se expressa nos Conselhos locais, municipais e estaduais e nas Conferências de Saúde nos níveis municipal, estadual e nacional. O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Ele é formado por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A Conferência de Saúde deve se reunir a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária (ou seja, em número equivalente) em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Alternativa A: INCORRETA. O Controle Social define a participação popular em todas as esferas de gestão do SUS.
Alternativa B: INCORRETA. Os Conselhos de Saúde são formados por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Alternativa C: INCORRETA. O Controle Social foi assegurado pela Lei 8.142/90.
Alternativa D: INCORRETA. A Lei no 8.142/1990 regulamentou as duas instâncias colegiadas de “participação da comunidade” no SUS: as conferências de saúde e os conselhos de saúde
Alternativa E: CORRETA. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária (ou seja, em número equivalente) em relação ao conjunto dos demais segmentos.

Resposta correta, letra E.