Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A mortalidade em menores de cinco anos (ou mortalidade na infância) constitui um indicador chave na avaliação da situação de saúde da população. Sua inclusão entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para o período 1990-2015 e entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o período posterior até 2030 atesta a sua importância. Nesse sentido, o acompanhamento das taxas de mortalidade na infância representa uma oportunidade para o desenvolvimento de estratégias preventivas direcionadas à redução do risco de morte nessa faixa etária por meio de políticas públicas relacionadas à saúde das crianças. Nos últimos 25 anos, um declínio importante da mortalidade na infância foi constatado no Brasil — o país atingiu a meta 4 dos ODM antes de 2015. Entretanto, os níveis atuais ainda são elevados, o que torna importante a avaliação do desempenho desse indicador por estados para a identificação de desigualdades regionais. A análise das principais causas de morte na infância tem especial relevância para a definição de ações preventivas mais efetivas. A maior parte dos óbitos na infância concentra-se no primeiro ano de vida, sobretudo no primeiro mês. Há uma elevada participação das causas perinatais como a prematuridade, o que evidencia a importância dos fatores ligados à gestação, ao parto e ao pós-parto, em geral preveníveis por meio de assistência à saúde de qualidade.
Alternativa A: Correta. É possível que a redução do analfabetismo, o aumento da cobertura de vacinação anti-sarampo e a expansão da rede de abastecimento de água observados nos anos 90 tenham contribuído para o decréscimo dos óbitos evitáveis daquelas crianças que nasceram vivas. Porém, houve uma redução absoluta dos óbitos de menores de um ano por todas as causas, exceto pelas anomalias congênitas e causas externas. Além disso, foi somente a partir dos anos 90 que o setor saúde no Brasil passou a se reestruturar, após a regulamentação do Sistema Único de Saúde em 1988). A redução total das taxas foi, em geral, acima de 60% nos estados, sendo maior na região Nordeste.
Alternativa B: Incorreta. Destaca-se a redução de 94,7% dos óbitos por doenças diarreicas durante o período analisado, que em 1990 representava a 2ª maior causa de mortalidade em menores de cinco anos, passando para a 7ª posição em 2015. Os óbitos por infecções respiratórias e por desnutrição, que antes figuravam na 3ª e 7ª posições, sofreram também importante redução, caindo para as 5ª e 9ª posições, respectivamente. A.
Alternativa C: Incorreta. A mortalidade neonatal, apresentou decréscimo nos últimos dez anos, traduzindo melhores condições de atenção pré-natal.
Alternativa D: Incorreta. A redução da mortalidade infantil foi favorecida pelo predomínio das abordagens de ordem preventiva em relação aquelas curativas.
Alternativa E: Incorreta. A prematuridade está intrinsecamente relacionada à mortalidade infantil no Brasil.
Resposta correta, letra A.