Dica do autor: Na prática clínica e no Direito, a distinção entre criança, adolescente e adulto não é só nomenclatura: ela muda o que podemos fazer, como registrar, quem autoriza procedimentos e quais são as medidas de proteção aplicáveis. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece faixas etárias precisas para deixar claro quando uma pessoa é considerada adolescente, com direitos específicos e proteção integral. Saber bater o olho nessa definição evita erro básico em prova e também nas decisões cotidianas do serviço público: acolhimento, confidencialidade, autorização para tratamentos e inclusão em programas voltados para jovens dependem dessa classificação.

Alternativa A: INCORRETA. "Doze e vinte anos" está errada porque amplia demais a faixa superior. O limite superior legal para adolescente é dezoito anos, não vinte. Vinte anos já pertence à fase adulta e foge à proteção e políticas específicas dirigidas a adolescentes.

Alternativa B: INCORRETA. "Treze e vinte anos" erra em dois pontos: coloca o limite inferior em treze (quando o início da adolescência legalmente considerado é doze anos) e o superior em vinte, que é incorreto. Portanto, essa opção falha nos dois extremos.

Alternativa C: CORRETA. "Doze e dezoito anos" é a resposta certa. É exatamente assim que a Lei define o conceito de adolescente: a faixa etária que vai dos doze aos dezoito anos. Esse é o marco utilizado para direitos, deveres e proteção especial, então é o gabarito que você tem que gravar de ouvido.

Alternativa D: INCORRETA. "Treze e dezoito anos" erra ao fixar o início em treze anos. A idade de corte inferior é doze anos, portanto a alternativa não confere com a definição legal.

Resposta: Alternativa C