Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: A Lei 8.080/90 ou Lei Orgânica da Saúde institui o Sistema Único de Saúde e baseia-se em princípios doutrinários (universalidade, integralidade e equidade/igualdade) e organizativos (descentralização, participação social, regionalização e hierarquização). Atenção, pois a questão pede a incorreta. acerca de tais princípios.
Alternativa A: CORRETA. A universalide tem como base o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis da assistência.
Alternativa B: INCORRETA. A integralidade diz respeito à assistência e a interlocução entre tais níveis ao longo do processo de cuidado da pessoa, sem prejuízo dos serviços assistenciais, sobretudo, para ações preventivas.
Alternativa C: CORRETA. Nesta lei fala-se tanto em igualdade conforme descrito, quando fala em equidade que significa tratar de modo diferente aqueles que são diferentes ao entender as particularidades e necessidades de cada pessoa que acessa os serviços de saúde.
Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa aborda do que se trata a descentralização dos serviços de saúde, a partir de descentralização política-administrativa que permite uma direção única em cada esfera de governo.
Alternatica E: Existe uma alternativa incorreta.

Resposta correta, letra B