Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: De acordo, com o princípio da descentralização, o poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis de governo, objetivando uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade e também a fiscalização e o controle por parte da sociedade. Neste sentido, a autoridade sanitária do SUS é exercida: na União, pelo ministro da saúde; nos estados, pelos secretários estaduais de saúde; e, nos municípios, pelos secretários municipais de saúde. Dessa forma, cada região formada nos estados deverá garantir a integralidade no atendimento através da parceria entre os municípios componentes.
Alternativa A: INCORRETA. O financiamento das ações e serviços públicos de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B: CORRETA. A partir do conceito constitucional do comando único, cada esfera de governo é autônoma e soberana em suas decisões e atividades, respeitando os princípios gerais e a participação da sociedade.
Alternativa C: INCORRETA. Não cabe apenas à União, a responsabilidade pela execução das ações de Saúde Pública, esse poder deve ser distribuído entre os três níveis de governo.
Alternativa D: INCORRETA. O financiamento das ações de Saúde Pública também é responsabilidade dos três níveis de governo.
Alternativa E: INCORRETA. O financiamento do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saúde.
Resposta correta, letra B