Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Lei nº 6.259 de 30/10/1975, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº264, de 17 de Fevereiro de 2020, apresenta uma “Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e eventos de Saúde Pública". A Notificação Compulsória viabiliza o controle e análise do cenário das doenças apresentadas nesta lista, de forma que medidas intervencionistas possam ser tomadas, sendo fundamental para a vigilância epidemiológica. Essa notificação implica na obrigatoriedade em informar uma autoridade sanitária. A escolha dessas doenças obedece aos seguintes critérios, conforme está disposto na Lei: “situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes”. A Notificação Compulsória Semanal de doenças deve ser feita em até 7dias a partir de sua ocorrência e a Notificação Compulsória Imediata de doenças é aquela que deve ser feita em até 24 horas a partir de sua ocorrência.
Alternativa A: CORRETA. Todas (Suspeita de Cólera, Dengue com Complicação e Doença de Chagas Aguda) são de Notificação Compulsória Imediata.
Alternativa B: INCORRETA. Tuberculose e Violência doméstica e/ou outras violências (no caso, Maus tratos à Criança e ao Adolescente) são de Notificação Compulsória Semanal.
Alternativa C: INCORRETA. O Óbito Materno e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida são de Notificação Compulsória Semanal. A Influenza só é de Notificação Compulsória quando produzida por novo subtipo viral.
Alternativa D: INCORRETA. Tétano é a única de Notificação Compulsória Imediata. Acidente de Trabalho e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida são de Notificação Compulsória Semanal.
Alternativa E: INCORRETA. Apesar de a Difteria e a Meningite Viral serem de Notificação Compulsória Imediata, a Leptospirose é de Notificação Compulsória Semanal.

Resposta correta, letra A.