Dica do autor: O que define um nascido vivo não é o peso, a idade gestacional ou a viabilidade futura, mas a presença de sinais de vida no momento da expulsão/parto — por exemplo respiração espontânea, movimentos musculares (mesmo que reflexos), pulsação do cordão umbilical ou batimentos cardíacos detectáveis. Se houver qualquer um desses sinais após a completa expulsão, o correto é registrar o evento como nascimento vivo. Caso o recém‑nascido venha a morrer depois desse momento, procede‑se ao registro de óbito infantil. Ou seja: nascimento vivo e óbito infantil são registros complementares e independem do tempo decorrido entre nascimento e morte. No jargão prático: bater o olho e saber se houve sinais de vida — se sim, nasceu vivo; depois a burocracia segue com a declaração de óbito quando ocorrer. Além disso, do ponto de vista assistencial, sempre que houver sinais de vida deve‑se iniciar manobras de reanimação neonatal conforme protocolos, independentemente do peso ou prematuridade.

Alternativa A: INCORRETA. A ideia de que, por ser um RN “inviável”, o médico poderia optar por registrar como natimorto não procede. Inviabilidade prognóstica futura não altera o conceito de nascido vivo: sinais de vida no momento do parto obrigam ao registro como nascimento vivo. Não existe faculdade legal para transformar um nascimento com sinais de vida em natimorto apenas por baixo peso ou extrema prematuridade.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa erra ao condicionar o reconhecimento de nascido vivo à presença de "contração de músculos voluntários". Na prática e na definição adotada, não se exige que o movimento seja voluntário; movimentos reflexos ou mesmo o simples batimento cardíaco/respiração já caracterizam sinais de vida. Batimentos cardíacos por 6 minutos são suficiente indicador de vida, independentemente da voluntariedade muscular.

Alternativa C: CORRETA. Exatamente: se houve batimentos cardíacos após a expulsão, o correto é registrar como nascido vivo e, posteriormente, como óbito infantil quando a morte ocorrer. A conduta do médico em declará‑lo nascido morto foi inadequada frente ao conceito universalmente aceito de nascido vivo.

Alternativa D: INCORRETA. Embora seja verdade que, ante sinais de vida, o profissional deva tentar manobras de reanimação neonatal conforme protocolo, a alternativa dá a entender que a impropriedade se limita à falta de tentativas de ressuscitação. O ponto central é o registro: independentemente de ter sido tentada ré‑animação ou não, a presença de sinais de vida impõe registro como nascido vivo e, em seguida, registro de óbito se houver morte. Ou seja, a argumentação está incompleta e, portanto, incorreta.

Alternativa E: INCORRETA. É verdade que a legislação detalhada pode variar entre países, mas o conceito amplamente adotado (e aplicado no Brasil) é o de que qualquer sinal de vida após a expulsão configura nascido vivo. Logo, não se pode justificar a conduta com base em variação de país: no nosso contexto a atitude foi errada.

Resposta: Alternativa C