Dica do autor: O princípio da não maleficência é um dos alicerces da bioética e estabelece que o médico deve evitar causar dano ou sofrimento ao paciente, seja por ação ou omissão. Baseia-se no conceito clássico do “primum non nocere” (“primeiro, não causar dano”), que orienta condutas seguras, prudentes e fundamentadas cientificamente. Esse princípio se aplica tanto a procedimentos diagnósticos e terapêuticos quanto à escolha de intervenções menos invasivas ou com menor risco, sempre considerando a relação risco-benefício. Na prática, a não maleficência exige que o profissional avalie cuidadosamente se uma ação médica pode resultar em mais prejuízos do que benefícios, evitando assim agravar o quadro clínico do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. A beneficência refere-se a promover benefícios e atuar ativamente para melhorar a saúde e o bem-estar do paciente, o que é diferente do foco preventivo de evitar danos característico da não maleficência.

Alternativa B: CORRETA. A não maleficência determina que o médico deve se abster de práticas que possam causar danos desnecessários ou sofrimento, mesmo que de forma não intencional, sendo um guia fundamental para a conduta clínica responsável.

Alternativa C: INCORRETA. A autonomia diz respeito ao direito do paciente de tomar decisões sobre seu próprio tratamento, e não ao dever do médico de evitar causar dano.

Alternativa D: INCORRETA. A justiça refere-se à distribuição equitativa de recursos e ao tratamento igualitário entre pacientes, não envolvendo diretamente a prevenção de danos individuais.

Alternativa E: INCORRETA. O profissionalismo envolve condutas éticas e responsabilidades gerais do médico, mas não é um princípio bioético formal que oriente especificamente a prevenção de danos ao paciente.

Resposta correta: Alternativa B

Referências:

• BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Principles of Biomedical Ethics. 7. ed. Oxford University Press, 2013.
• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.
• DE GIORGIO, R. Semiologia médica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2023.
• BICKLEY, L. S. Bates: guia de exame físico e anamnese. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.