Dica do autor: Os produtos tradicionais fitoterápicos, conforme definidos pela RDC nº 26/2014 da ANVISA, são aqueles elaborados exclusivamente com matérias-primas vegetais, cujo uso terapêutico é baseado em histórico de utilização segura e tradicional, de pelo menos 30 anos, sem necessidade de estudos clínicos formais, desde que sejam indicados para condições autolimitadas e que não representem risco à saúde. Um exemplo clássico é o uso da camomila (Matricaria recutita) em forma de chá, com finalidade calmante e digestiva, amplamente difundido na cultura popular brasileira e internacional. Esses produtos podem ser notificados junto à ANVISA e devem seguir critérios de qualidade e boas práticas de fabricação, mas não precisam de registro completo como os medicamentos fitoterápicos.

Alternativa A: INCORRETA. O alho em cápsulas com dose padronizada se aproxima mais da definição de medicamento fitoterápico, especialmente quando envolve padronização de princípio ativo e controle de dosagem. Não representa um uso tradicional no formato artesanal ou espontâneo, como exigido para a categoria de produtos tradicionais fitoterápicos.

Alternativa B: INCORRETA. A isoflavona de soja, ao ser prescrita, caracteriza-se como um fitoterápico com finalidade terapêutica específica, muitas vezes associada a produtos padronizados. O uso com prescrição e objetivo clínico a afasta do conceito de uso tradicional seguro em condições autolimitadas.

Alternativa C: INCORRETA. A espinheira-santa registrada na ANVISA representa um medicamento fitoterápico, pois passou por um processo de registro formal, o que inclui comprovação de eficácia e segurança. Logo, não se enquadra como produto tradicional fitoterápico.

Alternativa D: INCORRETA. A castanha-da-Índia com estudos clínicos indica um grau de investigação científica que ultrapassa o conceito de uso tradicional, sendo mais condizente com o perfil de um medicamento fitoterápico registrado e padronizado, e não de um produto tradicional.

Alternativa E: CORRETA. A camomila utilizada como chá calmante é o exemplo clássico de produto tradicional fitoterápico segundo a ANVISA. Seu uso é baseado em longa tradição popular, com finalidade para sintomas leves e autolimitados, como ansiedade leve ou distúrbios digestivos, sem necessidade de prescrição médica ou comprovação clínica formal.

Resposta correta: Alternativa E.

Referências:

• GOODMAN, Louis Sanford; GILMAN, Alfred et al. As bases farmacológicas da terapêutica de Goodman & Gilman. 13. ed. Rio de Janeiro: AMGH, 2023.
  
  

• HILAL-DANDAN, Randa; BRUNTON, Laurence L. Manual de farmacologia e terapêutica de Goodman & Gilman. 2. ed. Porto Alegre: AMGH, 2023.
  
  

• RANG, H. P. et al. Farmacologia. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.
  
  

• KATZUNG, Bertram G. Farmacologia básica e clínica. 15. ed. Porto Alegre: AMGH, 2021.