Dica do autor: A Atenção Primária à Saúde (APS), também conhecida como atenção básica, é a porta de entrada preferencial do SUS e o nível organizador da rede de atenção à saúde. A APS deve se pautar em princípios essenciais que asseguram seu papel central na promoção da saúde da população.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), os princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na APS são Universalidade, Equidade e Integralidade. Além disso, há algumas diretrizes, como Regionalização e Hierarquização, Territorialização; População Adscrita; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; Longitudinalidade do cuidado; Coordenação do cuidado; Ordenação da rede; e Participação da comunidade.

Esses princípios e diretrizes garantem que a APS não seja apenas um serviço de porta de entrada, mas sim um nível de atenção capaz de acompanhar o paciente ao longo do tempo, ofertando cuidados contínuos, integrados e centrados na pessoa, com enfoque na promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Um dos pilares fundamentais da APS é justamente a coordenação do cuidado entre os diferentes níveis de atenção. A APS atua como ordenadora do sistema e responsável pelo acompanhamento contínuo do paciente, inclusive quando ele é referenciado para níveis secundários ou terciários.

Alternativa B: INCORRETA. A promoção da saúde e a prevenção de doenças são funções centrais da Atenção Primária. A ausência desse enfoque contraria totalmente os princípios do SUS e da própria APS, que atua principalmente em ações preventivas e educativas junto à comunidade.

Alternativa C: INCORRETA. A APS não se restringe à oferta de serviços básicos, mas sim à oferta de um conjunto ampliado de ações, que incluem desde prevenção até reabilitação, passando por assistência curativa, com resolutividade crescente e integrada à Rede de Atenção à Saúde.

Alternativa D: CORRETA. A garantia de acesso universal, aliada à integralidade (oferta de cuidado em todas as suas dimensões) e à longitudinalidade (acompanhamento contínuo do paciente ao longo do tempo), é fundamental para a efetividade da APS. Esses princípios garantem vínculo, acolhimento e cuidado humanizado, tornando a APS o eixo estruturante do SUS.

Alternativa E: INCORRETA. A APS não foca exclusivamente em casos complexos. Pelo contrário, sua atuação se dá no campo da atenção contínua, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de agravos, e na resolução de problemas comuns de saúde, embora tenha potencial de resolver até 85% dos casos de saúde da população.

Resposta: Alternativa D