Dica do autor: A Conferência Nacional de Saúde de maior impacto político antes da promulgação da Constituição de 1988 foi a que organizou e consolidou as demandas do movimento pela Reforma Sanitária. O pulo do gato é entender que essa conferência funcionou como um processo democrático de construção de propostas — reuniu gestores, trabalhadores da saúde, representantes de movimentos sociais, acadêmicos e usuários — e produziu um conjunto de ideias que serviram como alicerce para inserir no texto constitucional princípios como universalidade, integralidade, descentralização, regionalização e participação social. Em outras palavras: pensar SUS como direito e dever do Estado não surgiu do nada na Carta; houve um movimento social e técnica que culminou na conferência que antecedeu a Constituinte e subsidiou o capítulo de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A X Conferência Nacional ocorreu depois do marco constitucional e não foi a que forneceu o suporte democrático direto para a redação do capítulo Saúde na Constituinte. Portanto, não é a conferência que embasou o texto constitucional de 1988.

Alternativa B: INCORRETA. A IX Conferência também não é a que historicamente precedeu e subsidiou a Constituição. Embora tenha importância no processo de discussão das políticas públicas, a conferência que efetivamente consolidou as teses da Reforma Sanitária e influenciou a elaboração do capítulo da saúde foi outra.

Alternativa C: CORRETA. A VIII Conferência Nacional de Saúde é a resposta certa. Foi nela, de forma democrática e ampla, que se organizaram e consolidaram as propostas do movimento pela Reforma Sanitária, servindo como base política e técnica para incluir no texto constitucional os princípios que dão sustentação ao Sistema Único de Saúde — universalidade, integralidade, eqüidade (atualmente grafado equidade), descentralização e controle social.

Alternativa D: INCORRETA. A VII Conferência ocorreu em momento anterior à intensificação do processo constituinte e não teve o mesmo papel-chave de articular e legitimar, junto à sociedade, as propostas que foram diretamente encaminhadas à Constituinte.

Alternativa E: INCORRETA. A III Conferência é muito anterior aos eventos que culminaram na redação do capítulo Saúde da Constituição de 1988 e, portanto, não pode ser considerada a conferência que democraticamente deu suporte ao termo constitucional.

Resposta: Alternativa C