Dica do autor: A Razão de Mortalidade Materna (RMM) tem numerador composto pelas mortes maternas propriamente ditas, isto é, aquelas que ocorrem durante a gravidez, no parto ou até 42 dias após o término da gestação (ou até 1 ano quando se trata de morte materna tardia), desde que o óbito seja causado por razões relacionadas à gravidez ou agravadas por ela. Aqui a divisão conceitual é o pulo do gato: causas diretas são aquelas decorrentes de complicações obstétricas específicas (hemorragia puerperal, pré-eclâmpsia, infecção puerperal, trombose venosa associada ao parto, etc.); causas indiretas são doenças preexistentes ou adquiridas durante a gravidez que são agravadas pelo estado gravídico (cardiopatias, diabetes descompensada, doenças autoimunes, infecções crônicas que se agravam, etc.). Por regra, causas acidentais ou incidentais — entre elas traumas por acidente, agressões e, em geral, suicídios — não entram no numerador, salvo quando há evidência clara de relação causal com a gravidez (situação incomum e objeto de investigação). Mortes por causa não declarada exigem investigação e só são consideradas maternas se, após revisão, forem classificadas como diretas ou indiretas.

Alternativa A: INCORRETA. Limitar o numerador apenas a causas diretas é um erro frequente. As causas indiretas — doenças pré-existentes ou adquiridas que a gravidez agrava — também compõem as mortes maternas e fazem parte do numerador. Excluir as indiretas subestima a mortalidade materna e perde a oportunidade de identificar riscos clínicos relevantes.

Alternativa B: CORRETA. Essa é a resposta certa: o numerador da RMM inclui mortes por causas diretas (complicações obstétricas diretas do processo reprodutivo) e por causas indiretas (doenças preexistentes ou adquiridas durante a gestação que são agravadas por ela). Na prática, é isso que se rastreia nas investigações de óbito materno para compor a RMM.

Alternativa C: INCORRETA. Incluir causas acidentais no numerador está errado: óbitos por causas acidentais ou incidentais (por exemplo, um trauma de trânsito) não são considerados mortes maternas para fins da RMM, a menos que haja prova de relação causal direta com a gravidez, o que é exceção e não regra.

Alternativa D: INCORRETA. Suicídios e outras causas externas, em regra, são classificados como incidentais e ficam fora do numerador. Apenas quando houver vínculo claro entre o quadro mental/condição e a gravidez (avaliação clínica e pericial que comprove relação) poderia haver reclassificação, mas isso é raro e não altera a regra geral usada para compor a RMM.

Alternativa E: INCORRETA. Mortes com causa não declarada não entram automaticamente no numerador. Elas precisam ser investigadas e, se classificadas como maternas (diretas ou indiretas) após revisão, então passam a ser contabilizadas. Contabilizar “não declaradas” sem investigação levaria a dados imprecisos.

Resposta: Alternativa B