Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Questões de ética médica são frequentes no campo de preventiva dos concursos de residência médica. Esta questão particularmente aborda um tema bastante complexo da ética médica em virtude de diversas peculiaridades de entedimentos jurídicos e pela existência de diferentes correntes de pensamento acerca do tema na sociedade. A questão relata o quadro de uma paciente com Síndrome de Eisenmenger - e é importante saber que esta é uma síndrome cardíaca caracterizada por uma forma grave de hipertensão pulmonar, frequentemente como resultado de más-formações congênitas - que está grávida de 12 semanas e vai à unidade para realizar o abortamento, possuindo uma ordem judicial autorizando a interrupção da gravidez.

Alternativa A: CORRETO. A objeção por motivos de foro íntimo, conhecida também como objeção de consciência, é garantida ao médico pelo Código de Ética Médica. É importante ter em mente, no entanto, que isto não se aplica a casos em que não há outros médicos disponíveis que possam realizar o procedimento. Desta forma, visto que provavelmente existirão outros obstetras na cidade, ou no próprio Centro Obstétrico, que podem realizar o procedimento, algum obstetra que por motivos de foro intimo (como ideologia, religião ou conceitos morais) não se sinta confortável a realizar o procedimento, pode se negar a fazê-lo, encaminhando-a a outro colega para que o realize.
Alternativa B: INCORRETO. O julgamento de atribuir uma responsabilização da paciente pela gestação não vem ao caso. A gestação põe em risco a vida da gestante e o direito ao abortamento é amparado em lei nestes casos, sendo irrelevante do ponto de vista legal o uso irregular de anticoncepcionais.
Alternativa C: INCORRETO. Conforme explicado acima, o abortamento é autorizado no Brasil em casos em que a gestação põe em risco a vida da mãe.
Alternativa D: INCORRETO. Se existir outro profissional que puder realizar o procedimento, o médico é autorizado a realizar a objeção por motivos de consciência.

Resposta correta, letra A.