"Nível de dificuldade: Moderado

Dica do professor: Questão criada com base na Portaria nº 28, de 08 de Janeiro de 2015, que reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS).

Alternativa A: INCORRETA. ""Art. 2º O PNASS tem como objetivo geral avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos e resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando a apreensão mais completa e abrangente possível da suas realidades, em suas diferentes dimensões, na busca da resolubilidade e qualidade.""
Alternativa B: INCORRETA. ""Art. 5º O PNASS será aplicado periodicamente nos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial e hospitalar, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde.""
Alternativa C: INCORRETA. ""Art. 4º O PNASS será executado por meio de instrumentos avaliativos, como roteiros de verificação e questionários de pesquisa, estabelecidos pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), que avaliarão os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial e hospitalar, quanto as seguintes dimensões: I - estrutura; II - processos de trabalho; III - resultados relacionados ao risco; e IV - satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido.""
Alternativa D: CORRETA. O PNASS se utiliza de três instrumentos avaliativos: roteiros de itens de verificação, questionário dirigido aos usuários e conjunto de indicadores.
Alternatica E: INCORRETA. ""Os estabelecimentos de atenção especializada em saúde a serem avaliados pelo PNASS serão indicados a partir de critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde""

Resposta correta, letra D."