Dica do autor: O pulo do gato para entender EPIs é encaixá‑los na cadeia de prevenção: eles são barreiras individuais que evitam o contato do trabalhador com agentes agressivos—ou seja, atuam na prevenção da ocorrência do agravo. Na prática de saúde ocupacional existe uma hierarquia de controles: eliminação da fonte, substituição, controles de engenharia, controles administrativos e, por fim, equipamentos de proteção individual. Isso significa que, embora EPIs sejam ferramentas de prevenção primária (evitam que o evento aconteça), eles são a última linha de defesa e nunca devem substituir medidas coletivas mais eficazes. Além disso, o empregador tem responsabilidade de fornecer, treinar, inspecionar e substituir EPIs quando necessário; o trabalhador tem o dever de utilizar corretamente e informar falhas. Prevenção secundária (rastreio, diagnóstico precoce) e terciária (reabilitação, redução de incapacidades) são outras esferas distintas, com objetivos e intervenções diferentes.

Alternativa A: CORRETA. EPIs são, de fato, exemplos de prevenção primária porque têm como objetivo impedir a exposição e, portanto, a ocorrência do agravo ocupacional. Eles não curam nem reabilitam; previnem o evento inicial. Vale reforçar que, na hierarquia de controle, os EPIs são a última barreira e devem ser empregados quando não for possível eliminar ou controlar o risco por medidas coletivas.

Alternativa B: INCORRETA. A aquisição e fornecimento de EPIs é obrigação do empregador, que deve disponibilizar o equipamento adequado, em bom estado e sem custo para o trabalhador, além de promover o treinamento para uso correto. Cabe ao empregado o uso, conservação e comunicação de defeitos, mas não a compra rotineira do equipamento quando a atividade exige sua adoção.

Alternativa C: INCORRETA. Prevenção terciária refere‑se a intervenções destinadas a reduzir sequelas e incapacidade após a doença ou lesão (reabilitação, readaptação). EPIs não têm esse papel: eles atuam antes do evento, não na recuperação depois dele.

Alternativa D: INCORRETA. Não é verdade que EPIs não sejam obrigatórios para empregadas domésticas. Quando a atividade doméstica expõe a trabalhadora a riscos (produtos químicos, risco biológico, trabalhos com equipamentos), o empregador deve tomar medidas de proteção, o que inclui disponibilizar e exigir o uso de EPIs adequados. Portanto, não se trata de mera opção.

Alternativa E: INCORRETA. Promoção da saúde e prevenção secundária são domínios distintos: promoção envolve ações para melhorar o bem‑estar e hábitos saudáveis; prevenção secundária envolve detecção precoce e rastreio. EPIs não fazem rastreio nem promovem diretamente hábitos de saúde—sua função é impedir a exposição inicial, caracterizando prevenção primária.

Resposta: Alternativa A